Ministro do STF dá prazo para enviar processos à primeira instância

Ministro do STF dá prazo para enviar processos à primeira instância

Luiza Pollo

20 Janeiro 2018 | 05h30

Foto: Dida Sampaio/Estadão

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, deu prazo de 30 dias, a partir da volta do recesso do Judiciário, para o colega Dias Toffoli devolver ao plenário o processo sobre a prerrogativa de foro especial. Depois disso, avisou que vai começar a enviar à primeira instância inquéritos de parlamentares que não devem permanecer na Corte. “Se o pedido de vista virar ‘perdido de vista’, vou implementar o meu entendimento”, disse. Outros ministros também já fazem um pente-fino nas ações, como mostrou a Coluna esta semana.

Nova regra. O entendimento da maioria da Corte é de que serão mantidos no Supremo somente inquéritos de políticos acusados por crimes cometidos no exercício do mandato. Luís Roberto Barroso já enviou processo de deputado à Justiça Federal.

Sem previsão. Procurado, o gabinete de Toffoli não se manifestou. Já a assessoria da Corte diz não ter data para que a discussão seja retomada.

De novo, não! O ministro Luiz Fux, que teve o nome escrito com Z (Fuz) no convite para a posse da presidência do TSE, viveu constrangimento parecido em 2011. Na época, o Diário Oficial da União trouxe Pux, com P, na nomeação dele ao Supremo.

Sem salvação. Escaldado pelas investigações dos empréstimos concedidos ainda no governo Dilma, o comando do BNDES rejeitou todas as propostas da Caixa para comprar R$ 30 bilhões em debêntures e créditos imobiliários da sua carteira.

Desespero. A Caixa busca recursos para não ter que frear a oferta de crédito em ano eleitoral. A instituição financeira está prestes a descumprir os limites prudenciais de capital do Banco Central.

Um olho lá… Ao voltar do Fórum Econômico Mundial de Davos, no dia 25, o presidente Michel Temer quer se reunir com seus ministros para avançar na discussão da Previdência.

Veja bem. Temer escalou Carlos Marun (Secretaria de Governo) para quebrar o pessimismo em torno da “ausência de plano B” caso não sejam aprovadas as regras previdenciárias. O lema do governo é que “haverá outra saída”.

Na estrada. O presidenciável Jair Bolsonaro avalia pedir licença do mandato de deputado para se dedicar exclusivamente à campanha ao Planalto. Ele quer evitar críticas de que está abandonando o trabalho na Câmara para percorrer os Estados pedindo votos.

De fininho. Antes mesmo de oficializar sua filiação ao PSL, partido com apenas três deputados, Bolsonaro já provocou uma debandada: Alfredo Kaefer (PR) quer migrar para o Podemos e apoiar a candidatura do senador Álvaro Dias ao Palácio do Planalto.

CLICK. Ex-ministros das Cidades, Gilberto Kassab, Inês da Silva e Bruno Araújo ainda não figuram na galeria dos titulares, que fica na sala de espera do ministério.

NAIRA TRINDADE/ESTADÃO

Atacante. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), explicou porque estabeleceu o piso de 7% nas pesquisas para se lançar ao Planalto. “É o número da sorte de qualquer torcedor do Botafogo: usado na camisa do Garrincha, Jairzinho e Túlio Maravilha”, explicou.

Sinais Particulares: Rodrigo Maia, presidente da Câmara; por Kleber Sales

Patrimônio tombado. O Iphan de Brasília analisa desde 2 de janeiro um pedido do governo federal para instalar um “trabalhômetro” na Esplanada dos Ministérios. O painel eletrônico será atualizado a cada emprego gerado no País.

PRONTO, FALEI!

AGÊNCIA CÂMARA

“É hora de falar sério. A candidatura do Collor é impraticável, uma viagem esquisita ao túnel do tempo”, DO DEPUTADO ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP)sobre o ex-presidente se lançar na disputa ao Planalto.

COM NAIRA TRINDADE (Editora Interina) E REPORTAGEM DE LEONEL ROCHA E ISADORA PERON. COLABORARAM RAFAEL MORAES MOURA E ADRIANA FERNANDES

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