A assessoria de imprensa do Ministério dos Direitos Humanos informou nesta quinta-feira, 2, que a ministra Luislinda Valois vai desistir do pedido que fez ao governo para acumular o seu salário com o de desembargadora aposentada, o que lhe garantiria vencimento bruto de R$ 61,4 mil. A desistência ocorreu após a Coluna do Estadão revelar o pedido feito pela ministra à Casa Civil.
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No documento, de 207 páginas, Luislinda reclama que, por causa do teto constitucional, só pode ficar com R$ 33,7 mil do total das rendas. A ministra diz que essa situação, "sem sombra de dúvidas, se assemelha ao trabalho escravo, o que também é rejeitado, peremptoriamente, pela legislação brasileira desde os idos de 1888 com a Lei da Abolição da Escravatura".
"Considerando o documento sobre a situação remuneratória da ministra Luislinda Valois, o Ministério informa que já foi formulado um requerimento de desistência e arquivamento da solicitação."
Luislinda justifica no documento que, por causa da regra do abate-teto, pela qual nenhum servidor ganha mais do que um ministro do Supremo, seu salário de ministra cai para R$ 3.292 brutos. O de desembargadora, de R$ 30.471,10, é preservado.
Em entrevista na manhã de hoje à Coluna, a ministra disse que é seu direito receber o valor integral para trabalhar como ministra porque o cargo lhe impõe custos como se "vestir com dignidade" e "usar maquiagem". Ela não se arrepende de ter comparado seu caso ao trabalho escravo. "Todo mundo sabe que quem trabalha sem receber é escravo", diz.
Consultado, o Palácio do Planalto não se manifestou sobre o assunto até a publicação da notícia. (Andreza Matais e Naira Trindade)
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