Medidas cautelares do STF mudam composição do Congresso

Medidas cautelares do STF mudam composição do Congresso

Coluna do Estadão

08 de outubro de 2017 | 05h30

Foto: Dida Sampaio/Estadão

 

Na próxima quarta-feira, o Supremo vai decidir se submete ao crivo da Câmara e do Senado medidas cautelares contra parlamentares. O debate, contudo, deve ser ampliado. Alguns ministros concordam com o Congresso de que a Corte não pode afastar parlamentar do mandato. Além de não haver previsão constitucional, argumentam que a medida interfere na representatividade dos Estados no Legislativo. O caso de Aécio Neves é um exemplo. Enquanto ele estiver afastado do mandato, Minas só terá dois votos no Senado. O suplente não assume.

E o eleitor? Considerando que cerca de 40% do Congresso é alvo de inquérito, o STF poderia tirar do mandato 238 parlamentares, alterando sua composição.

Bons conselheiros. O presidente Michel Temer ficou em dúvida sobre se deveria vetar o artigo do projeto da reforma política que poderia levar à censura nas redes sociais. Foi convencido por ministros de que só ganharia com o veto.

Campo minado. Além do trecho da reforma política que prevê censura na internet, outros 42 projetos da Câmara preocupam as entidades que trabalham com direitos na rede. Avaliam que terão impacto negativo nos direitos digitais.

Tem de tudo. Há desde multa para quem divulgar informação falsa ou incompleta nas redes sociais até criminalização do autor.

Força tarefa. O relator da 2ª denúncia contra Temer, Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), pediu ajuda ao corpo técnico da CCJ e da Mesa Diretora para fazer a análise jurídica da peça. A Câmara disponibilizou seis servidores para a tarefa.

Goleiro. O presidente do Congresso, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), passou a última semana tirando jabutis da árvore. Partiu dele a operação para retirar as polêmicas da MP do Refis e da reforma política.

SINAIS PARTICULARES – EUNÍCIO OLIVEIRA
ILUSTRAÇÃO – KLÉBER SALES

 

Diário do cárcere. Enquanto Eduardo Cunha oscila de humor na prisão, Antonio Palocci mantém sempre o mesmo temperamento. Médico de formação, o comportamento do ex-petista é comparado a de um cirurgião que não treme a mão na cirurgia.

Socorro. Os Correios depositaram R$ 90 milhões na conta do Postalis na sexta. O dinheiro está parado na conta corrente a espera do interventor, que só chega em Brasília na quarta, 11.

No colchão. A cada dia parado, o Postalis perde cerca de R$ 30 mil só com o valor não aplicado. Outros recursos que poderiam ser resgatados ou reaplicados também estão sem movimentação.

É tetra. Indicado pela Previc, Walter de Carvalho Parente é interventor no Postalis e em mais três fundos.

Já é demais. Enquanto Michel Temer recebeu o título de cidadão paraense da Assembleia estadual e o prefeito de São Paulo João Dória (PSDB) o de cidadão belenense, a Câmara de Vereadores de Belém negou a honraria ao deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ).

Paz. Depois de irritar o Senado ao defender as medidas contra Aécio Neves (PSDB), o ministro Luiz Fux estendeu a bandeira branca. Avisou a senadores que não é contra a Casa.

CLICK. O atleta paralímpico Clodoaldo Silva assinou ficha de filiação do PSOL. O nadador foi saudado pelos deputados estaduais Marcelo Freixo e Eliomar Coelho.

Foto: Facebook PSOL

 

A SEMANA

10/10 – TERÇA-FEIRA

CCJ começa a analisar segunda denúncia contra Temer

O deputado Bonifácio de Andrada (PSDB) deve apresentar seu voto. A defesa de Temer poderá se manifestar na sessão.

11/10 – QUARTA-FEIRA

Plenário do Supremo começa a discutir “caso Aécio”

Corte analisa se submete ao Congresso medidas cautelares contra parlamentares, como as que atingiram Aécio Neves.

 

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