MBL quer suspender licitação do STF para compra de vinhos e lagostas

MBL quer suspender licitação do STF para compra de vinhos e lagostas

Marianna Holanda

02 de maio de 2019 | 18h35

O MBL entrou com um processo no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para barrar a licitação do Supremo Tribunal Federal (STF) para a compra lagostas e vinhos, no valor de R$ 1,1 milhão.

O documento, protocolado pelo deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP) e o advogado Rubens Alberto Gatti Nunes, pede que o Conselho suspenda o pregão e proíba licitações com os mesmos parâmetros. Solicita ainda que a presidência do STF preste esclarecimentos sobre o episódio.

“A compra de tais bens e serviços não se coaduna com as finalidades institucionais do STF, dentre as quais não se inclui, repita-se, recepções e eventos formais. Assim, o ato administrativo impugnado é imoral e destoa do razoável, devendo ser prontamente anulado”, diz o documento.

Mais cedo, o Ministério Público do TCU também pediu, liminarmente, a suspensão da concorrência, alegando “forte e negativa repercussão popular”.

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