Prestes a ser votada no Congresso Nacional, a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023 deve ser modificada pelo relator, Marcos do Val (Podemos-ES), antes de ser levada à votação em plenário nesta segunda-feira.
Segundo líderes que conversaram com ele mais cedo, o senador vai retirar a impositividade na execução das emendas de relator, o chamado orçamento secreto, pelo Executivo.
A inovação foi incluída por Do Val durante a votação na Comissão Mista de Orçamento mas foi mal recebida na opinião pública e também entre parlamentares da oposição, que viram na manobra uma tentativa de engessar um eventual governo Lula, caso o petista vença a eleição.
Com a impositividade, o Executivo não pode contingenciar ou bloquear recursos reservados para essas emendas, que no ano que vem somarão R$ 19 bilhões.
A mudança de opinião de Do Val, segundo parlamentares, se deve à repercussão da entrevista que ele concedeu ao Estadão, revelando como acessou R$ 50 milhões do orçamento secreto após declarar apoio à eleição de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) à presidência do Senado.
Alessandro Vieira (PSDB-SE) prometeu pedir uma investigação do Ministério Público e também do Conselho de Ética do Senado contra Do Val, Pacheco e Davi Alcolumbre (União-AP), apontado por Do Val como o responsável por dividir os valores para emendas parlamentares do orçamento secreto. O Podemos ameaça expulsá-lo e é contra o orçamento secreto. Isolado, o relator recuou.
