Maia consulta Câmara sobre reflexo da decisão do Senado de fatiar impeachment

Maia consulta Câmara sobre reflexo da decisão do Senado de fatiar impeachment

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Coluna do Estadão

03 de setembro de 2016 | 05h00

Sinais Particulares: Rodrigo Maia. Ilustração: Kleber Sales

Sinais Particulares: Rodrigo Maia. Ilustração: Kleber Sales

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, pediu à consultoria da Casa parecer sobre os efeitos da decisão do Senado nos processos de cassação de mandato de deputado. O estudo irá apontar se as votações poderão ou não ser divididas, como ocorreu no julgamento do impeachment de Dilma. Em caso afirmativo, seriam dois os questionamentos: primeiro sobre a perda do cargo e, depois, sobre a manutenção ou não dos direitos políticos. Maia diz que não tem posição, mas dá uma pista: Os senadores se basearam no Regimento da Câmara.

O Senado Federal precisou do Regimento Interno da Câmara para sustentar sua tese de que era possível fatiar a votação do impeachment por se tratar de uma proposição.

Qualquer que seja a decisão da Câmara, Eduardo Cunha será o primeiro afetado. Rodrigo Maia diz que sua prioridade número um é a votação do processo de cassação do seu antecessor no comando da Casa.

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