Maia banca propostas para obrigar governo a comprar vacinas

Maia banca propostas para obrigar governo a comprar vacinas

Coluna do Estadão

09 de dezembro de 2020 | 05h00

Foto: Câmara dos Deputados

Diante da dificuldade do governo federal em definir e apresentar um cronograma de vacinação nacional contra a covid-19, parlamentares buscam formas de dar um “bypass” no Ministério da Saúde e na Anvisa. Rodrigo Maia (DEM-RJ), impedido de se reeleger, quer deixar uma marca final de sua gestão e encoraja propostas legislativas para obrigar o Executivo a comprar vacinas aprovadas pelas principais agências internacionais e para que Estados e municípios possam fazer escolhas e aquisições de imunizantes de forma quase “personalizada”.

Veja bem. Maia pediu à Comissão Externa de Enfrentamento à Covid-19 que inclua a obrigatoriedade para que o governo federal compre vacinas já aprovadas pelas agências dos Estados Unidos, União Europeia, Japão ou China na Medida Provisória que autoriza o governo a aderir ao Covax Facility, aliança global para compra de vacina.

Veja bem 2. O relator da MP, Geninho Zuliani (DEM-SP) deve apresentar nesta quarta-feira, 9, seu relatório. O texto foi público em setembro e vai até março do ano que vem.

Desengavetou. Já o deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), apresentou projeto em outubro para que Estados e municípios possam comprar e distribuir qualquer uma das vacinas aprovadas pelos quatro países acima citados independentemente do aval da Anvisa. A proposta ganhou força nos últimos dias e há a expectativa de se votar sua urgência nesta semana e o projeto em si, na próxima. O texto prevê ainda o repasse de R$ 2,6 bilhões da União aos entes federativos.

Motivos. “Nossa preocupação é garantir que os brasileiros tenham acesso o mais rápido possível a uma vacina segura. É inaceitável que se politize essa questão e se tente usar, inclusive, agências reguladoras para impedir ou dificultar o acesso dos brasileiros à vacina”, afirmou Molon à Coluna.

Peraí. O governo, claro, é contra. Avalia não ser possível o Legislativo obrigar o Executivo a comprar nada. Por outro lado, os defensores das propostas acreditam no poder de pressão que elas deverão ter na Saúde e avaliam ser muito difícil convencer a sociedade do contrário. Apostam no desgaste público de quem for contra.

Acelerado. A altercação entre Eduardo Pazuello (Saúde) e João Doria, antecipada pelo blog da Coluna, na reunião de ontem pegou mal. Um dos governadores classificou o episódio como constrangedor.

Alô. Quem acompanhou a reunião dos governadores com Eduardo Pazuello saiu com uma certeza: além de lento na elaboração do plano, o ministério não sabe se comunicar com o País.

Ata. Governadores foram surpreendidos com o fato de que a pasta tinha alguma coisa para apresentar. Pazuello prometeu plano detalhado para hoje. A ver.

Vaca amarela? Segundo fontes da Saúde, o ministro está ainda mais receoso de falar qualquer coisa e ser desautorizado pelo presidente, como já ocorreu.

Deadline. Qual ou quais serão as vacinas, não se sabe, mas o Ministério da Saúde disse, em nota à Coluna, que consegue, num prazo de um a três dias, distribuí-las a toda a Federação por meio de transporte aéreo ou terrestre.

CLICK. A Anistia Internacional e o Instituto Marielle Franco realizaram ato com relógios no Rio pela marca de mil dias dos assassinatos da vereadora e de seu motorista.

Reprodução/Instagram

Olha só… Vereadores provocaram aglomeração no Congresso em visitas a parlamentares ontem. Eles estão em Brasília por causa da Marcha dos Vereadores (sim, em plena pandemia). O presidente da entidade, Gilson Conzatti, já foi internado por complicações da covid-19. Passa bem.

Tic… O grupo de deputados em torno de Rodrigo Maia quer definir o nome a ser apoiado por ele para a presidência da Câmara até amanhã. Reclamam que Arthur Lira (PP-AL), principal adversário do grupo, já está em plena campanha.

…tac. Lira, aliás, oficializa sua candidatura hoje em evento na sede do PP às 15h. São esperados representantes do PL, PSD, Avante e Patriotas. Outros quatro partidos ainda negociam apoio.

Best… Michel Temer anda muito entusiasmado com a vitória de Joe Biden, de quem ele se aproximou quando era vice de Dilma Rousseff. Acha que o presidente eleito dos EUA fará um bom governo, sem qualquer discriminação ou má vontade para com o Brasil.

…friends for ever. Mesmo aos 80 anos, Michel Temer tem vontade de ir aos EUA acompanhar a posse do presidente eleito.

SINAIS PARTICULARES.
Michel Temer e Joe Biden, ex-presidente do Brasil e presidente eleito dos Estados Unidos

Ilustração: Kleber Sales

PRONTO, FALEI!

Gilmar Mendes, ministro do STF: “As mortes no Rio são sintomas de uma política de segurança que não tem como fim a preservação da vida. Nessa guerra, perdemos policiais e civis.”

COM REPORTAGEM DE ALBERTO BOMBIG, MARIANA HAUBERT E MARIANNA HOLANDA.

Twitter: @colunadoestadao
Facebook: facebook.com/colunadoestadao
Instagram: @colunadoestadao

 

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.