Líder do PSOL quer proibir uso eleitoral de doação de bens da Câmara

Líder do PSOL quer proibir uso eleitoral de doação de bens da Câmara

Coluna do Estadão

16 Julho 2018 | 15h14

Deputado Chico Alencar Foto: Dida Sampaio/Estadão

O líder do PSOL na Câmara dos Deputados, Chico Alencar (RJ), apresentou projeto de lei para proibir que deputados compareçam a eventos para entrega de bens doados pela Casa. Pelo texto, o patrimônio só será destinado para uso de interesse social e mediante publicação de chamamento público.

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Levantamento ao qual a Coluna do Estadão teve acesso mostra que 41% dos bens doados, avaliados em R$ 1,7 milhão, foram para o Paraná, base eleitoral do 1.º secretário Fernando Giacobo (PR). Ele é responsável pelos patrimônios da Câmara.

A iniciativa de Chico Alencar ocorre após uma série da Coluna do Estadão  revelar que deputados federais que ocupam cargos na Mesa Diretora estão distribuindo equipamentos doados pela Casa em suas bases eleitorais. Despachos assinados no final de 2017 autorizaram a doação de patrimônio a prefeituras. Mas as entregas estão sendo feitas somente agora no ano eleitoral.

O deputado Giacobo acompanhou em abril a entrega de 15 computadores seminovos. Nas suas redes, divulgou a ação assim: “Escolas recebem computadores doados pelo Deputado Fernando Giacobo”. O parlamentar, que vai disputar a reeleição, também participou, em janeiro deste ano, da entrega de um tomógrafo, no valor de R$ 440 mil, para o município de São Miguel do Iguaçu, no seu Estado. O equipamento doado pela Câmara tinha só dois anos de uso.

Os bens são doados porque novos foram comprados. No dia 18 de dezembro, por exemplo, das oito doações de equipamentos da Câmara, seis foram autorizadas pelo próprio Giacobo, todas para municípios do Paraná.

Fábio Ramalho (MDB-MG), vice-presidente da Câmara, também aproveitou e doou, em março, 15 computadores para a Polícia Civil de Teófilo Otoni e outros dez para a prefeitura de Nanuque. Fábio postou em suas redes sociais reportagem de um jornal de Teófilo Otoni que diz: “Polícia recebeu os computadores graças ao esforço do deputado.”

Com a palavra. Giacobo e Fábio disseram que a doação é normal e vai beneficiar a população.  De acordo com Giacobo, a Câmara troca de computadores frequentemente, entregando os equipamentos antigos para vários deputados. Segundo o parlamentar, a doação também ajuda a atender às demandas dos municípios.

Com a palavra 2. Fabinho, por sua vez, alegou que o material antigo ia para o depósito da Câmara, mas acabou destinado às prefeituras. Os dois negam interesses eleitoreiros nas doações.

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