O Ministério Público de São Paulo abriu inquérito sigiloso com base na delação da Andrade Gutierrez para investigar eventual corrupção de agentes públicos envolvendo obra da Dersa na Rodovia Carvalho Pinto, que custou ao todo R$ 1,48 bilhão. A obra foi aditada 32 vezes, o que alterou seu objeto significativamente. São alvo da investigação o vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Antonio Roque Citadini, e o ex-conselheiro Eduardo Bittencourt. A Corte de contas é a segunda mais importante do País, atrás apenas do TCU.
Embrião. O inquérito foi instaurado em 9 de março a pedido da própria Andrade pela 6.ª Promotoria do Patrimônio Público. Muitas empresas que fizeram acordo de leniência têm tomado a iniciativa de ir à Justiça para não virar réu por improbidade.
COM A PALAVRA A DERSA:
Em relação às obras da Rodovia Carvalho Pinto, cujo valor total foi de R$ 1,48 bilhão, a DERSA esclarece que dos 32 termos aditivos do contrato firmado com a Construtora Andrade Gutierrez, iniciado em março de 1990, quando a moeda vigente no País ainda era o Cruzado Novo, apenas 5 referem-se a aditivos de verba. Os demais são de prazo, inclusão de novas obras e alterações de cláusula.
A DERSA e o Governo do Estado de São Paulo ressaltam também que são os grandes interessados acerca do andamento das investigações e ressarcimento dos danos que venham a ser apurados. Todas as obras realizadas pela Companhia foram licitadas obedecendo-se à legislação em vigor. Se houve conduta ilícita com prejuízo aos cofres públicos, o Estado irá cobrar as devidas responsabilidades, como já agiu em outras ocasiões.
COM A PALAVRA A ANDRADE:
A Andrade Gutierrez informa que apoia toda iniciativa de combate à corrupção, e que visa a esclarecer fatos ocorridos no passado. A companhia assumiu esse compromisso público ao pedir desculpas em um manifesto veiculado nos principais jornais do país e segue colaborando com as investigações em curso dentro do acordo de leniência firmado com o Ministério Público Federal. A empresa incorporou diferentes iniciativas nas suas operações para garantir a lisura e a transparência de suas relações comerciais, seja com clientes ou fornecedores, e afirma que tudo aquilo que não seguir rígidos padrões éticos será imediatamente rechaçado pela companhia.
COM A PALAVRA O ADVOGADO PAULO SÉRGIO SANTO ANDRÉ, QUE DEFENDE O EX-CONSELHEIRO EDUARDO BITTENCOURT
1 - Apesar de não conhecer os termos da suposta delação, o ex-Conselheiro do TCE/SP, Eduardo Bittencourt, desmente com indignação as acusações feitas;
2 - Enquanto esteve no TCE/SP, ele jamais recebeu propina de agentes públicos e sempre atuou com lisura e imparcialidade nos julgamentos da Corte; e muitas de suas decisões, aliás, foram contrárias aos interesses de empreiteiras;
3 - Desconhece-se a abertura de inquérito para apuração de tais fatos mas ele permanecerá à disposição das autoridades;
4 - As delações premiadas não constituem verdade absoluta, como se vê de recentes decisões dos tribunais superiores sobre a matéria;
5 - O TCE/SP, órgão auxiliar do Poder Legislativo Estadual, sempre delibera de forma colegiada e com assistência do Ministério Público de Contas e com base em pareceres da área técnica;
6 - O ex-Conselheiro Eduardo Bittencourt está com a consciência tranquila e reserva-se o direito de se manifestar oportunamente, ocasião em que ficará comprovada a sua total inocência.
COM A PALAVRA ROQUE CITADINI (POR MEIO DA ASSESSORIA)
O Conselheiro Antonio Roque Citadini informa que desconhece o teor da suposta delação e não tem conhecimento do referido inquérito em tela. Informa ainda, que não possui qualquer relacionamento com a empresa mencionada.
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