Justiça mantém militares na Comissão da Anistia

Marianna Holanda

18 de novembro de 2020 | 07h00

Damares Alves. FOTO: DIDA SAMPAIO/ESTADÃO

A Justiça Federal manteve indicados de Damares Alves para Comissão da Anistia, entre eles, o general Luiz Eduardo Rocha Paiva, chamado por Jair Bolsonaro de “general melancia” ano passado. O juiz Rolando Valcir Spanholo, da 21ª Vara Federal do Distrito Federal, negou recursos do Ministério Público Federal para revogar portaria de março de 2019 que empossava 27 novos conselheiros. Sob o comando da ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, a comissão tem negado e até revisto pedidos de anistia, em especial por militantes.

“Não se trata de chancelar uma verdadeira ‘caça às bruxas’, mas, sim, de cumprir o poder-dever de autotutela do Estado, evitando o vilipêndio dos cofres públicos”, escreve o magistrado, em determinado trecho.

Em outro, Spanholo diz que eventuais erros ou abusos do conselho podem ser revistos judicialmente. “Bastando, para tanto, que a parte supostamente prejudicada exerça o seu direito constitucional de petição”, continua.

O MPF busca a suspensão da portaria alegando que os nomeados, muitos militares, “têm histórico e postura incompatíveis com a função do órgão”. Rocha Paiva é um dos principais nomes no mundo militar a questionar publicamente que a ditadura militar tenha sido ditadura.

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