A Justiça de São Paulo acatou um pedido da Prefeitura da capital e decidiu nesta terça, 18, impedir a realização da greve de médicos das Unidades Básicas de Saúde (UBSs), agendada pelo Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp) para esta quarta, 19.
"A greve dos médicos municipais se afiguraria abusiva, na medida em que a paralisação nos serviços de saúde pública no Município de São Paulo, a esta altura, ainda que parcialmente, poderá causar dano irreparável ou de difícil reparação aos cidadãos, até mesmo levá-los ao óbito pela falta de atendimento", diz a decisão do vice-presidente do TJ de São Paulo Guilherme Gonçalves Strengler.
Em assembleia na noite desta terça, o Simesp decidiu suspender a paralisação nas UBSs, respeitando a decisão judicial, mas optou por manter na agenda um protesto em frente à Prefeitura na tarde de quarta, 19. "O Simesp e a categoria entendem que a ação da Prefeitura e da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) foi arbitrária e um cerceamento ao direito de greve", diz o sindicato.
Na decisão, Strengler argumenta: "Não obstante a greve seja um direito social que encontra guarida constitucional, o cenário atualmente vivenciado é de extrema excepcionalidade, em que hospitais e leitos se encontram sobrecarregados, com altas taxas de ocupação e enormes filas de pacientes na espera de atendimento, em razão do recrudescimento da pandemia causada pela covid-19 e do surto de síndromes gripais decorrentes do vírus da influenza".
A decisão deixa agendada para o dia 27 de janeiro uma audiência de conciliação entre o Simesp e a Prefeitura. O sindicato vai pedir o adiantamento da audiência. "A data para audiência de conciliação, 27 de janeiro de 2022, foi considerada pela assembleia um prazo exagerado e incompatível com o aumento dos casos de covid-19 e sobrecarga dos equipamentos de saúde e de seus trabalhadores".
Em reunião com o sindicato na terça-feira, a Prefeitura prometeu pagar 100% do banco de horas extras acumuladas dos médicos até 31 de dezembro de 2021 ainda este mês e informou ter autorizado a contratação de 700 profissionais para atendimento na atenção básica. Ainda assim, não houve acordo e o sindicato comunicou a decisão de manter a paralisação.
Atualizada às 22h40.
