A Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) prepara um curso para os juízes novatos sobre como se comportar nas redes sociais. A proposta não é proibir o uso do Twitter, Instagram, Facebook ou a participação em grupos de WhatsApp. O diretor-geral, ministro Herman Benjamin, do STJ, diz que o objetivo é alertar os juízes de que devem ter cautela para evitar questionamentos em processos que estejam atuando. Também há preocupação com a segurança de magistrados que expõem demais suas vidas pessoais e rotinas na web.
Os riscos. Já houve casos em que uma transferência precisou ser abortada depois que um magistrado se queixou no Twitter da cidade em que iria trabalhar, o que provocou protestos das autoridades locais.
Offline. O presidente do Supremo, Dias Toffoli, apoia o curso e avisa que não usará redes sociais durante sua gestão. Dos ministros do STF, apenas Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes possuem conta ativa no Twitter.
Velha polêmica. Em junho deste ano, durante a pré-campanha eleitoral, o CNJ publicou uma norma que trata da proibição de juízes e desembargadores usarem redes sociais para declarar apoio a políticos e fazer ataques pessoais a candidatos. O texto causou controvérsia no mundo jurídico, mas segue em vigor.
SINAIS PARTICULARES -- A SÉRIE
OS NOVOS MINISTROS
Atalhos. O presidente Michel Temer editou 140 medidas provisórias em dois anos e sete meses de governo. O que dá uma a cada 6,8 dias. É a mesma média do ex-presidente Lula, que editou 419 MPs em oito anos. As MPs têm força de lei, o que evita longas negociações com o Congresso para que as medidas entrem em vigor.
Respaldo. De 2015 para cá, o Congresso analisou 198 medidas provisórias, sendo que 117 foram convertidas em lei.
O amigo. O advogado e ex-deputado federal Sigmaringa Seixas, morto ontem em decorrência de leucemia, acompanhou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no voo que o levou até Curitiba para ser preso. Ele era um dos porta-vozes de Lula no Supremo. O velório será hoje em Brasília.
Fermento. Quem acompanha o caso envolvendo o ex-assessor do deputado estadual Flávio Bolsonaro (PSL) diz que o caminho natural do Coaf é ampliar as buscas envolvendo o nome de Fabrício Queiroz, o que pode revelar para quem mais ele repassou dinheiro.
Puxando as penas. Bancos que não haviam comunicado movimentações atípicas do ex-assessor também podem ter remetido ao Coaf relatórios após a revelação de que Queiroz assessorava o filho do presidente eleito, Jair Bolsonaro.
CLICK. Após trazer livro do coronel Brilhante Ustra para a diplomação, o deputado federal eleito Heitor Freire (PSL) quer a inclusão da obra "A verdade sufocada" no currículo do ensino médio. Freire pretende conversar sobre o tema com o futuro ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodriguez.
Cronograma. Um dia antes de se submeter a uma nova cirurgia, o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), deverá se internar no dia 27 de janeiro para fazer exames no Hospital Israelita Albert Einstein, em SP.
Vem aí. Com o nome vetado para a Anvisa, o deputado André Moura (PSC-SE), líder do governo Temer no Congresso, tem encontro marcado com o STF.
Três é demais. Mesmo sem foro, ele será julgado no STF em três ações pelas quais é réu por formação de quadrilha e peculato na época em que foi prefeito de Pirambu (SE). Em fevereiro, a PGR pediu a condenação do parlamentar, que alega inocência.
PRONTO, FALEI!
"A novidade no Brasil é uma imensa demanda por integridade e idealismo que vem da sociedade civil. Essa é a energia que muda paradigmas e empurra a história", DO MINISTRO LUÍS ROBERTO BARROSO, DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF).
COM REPORTAGEM DE NAIRA TRINDADE E JULIANA BRAGA. COLABORARAM RAFAEL MORAES MOURA e BRENO PIRES
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