Janot pede ao STF prisão de ex-ministro Paulo Bernardo

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Coluna do Estadão

03 Agosto 2016 | 12h57

paulo bernardo

 

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o retorno do ex-ministro Paulo Bernardo para a prisão. Segundo o “Antagonista”, o procurador diz que é “hialina a presença de todos os requisitos da prisão preventiva”. O ofício foi encaminhado ao ministro Dias Toffoli, que mandou soltar Bernardo.

O ex-ministro é acusado de desviar recursos públicos de aposentados e pensionistas que fizeram empréstimos consignados. A pedido do procurador, o caso pode parar no plenário da Corte caso Toffoli não reconsidere sua decisão.

Na decisão em que revogou a prisão do petista, Toffoli escreveu: “Vislumbro, na espécie, flagrante constrangimento ilegal passível de ser reparado mediante a concessão de habeas corpus de ofício. A prisão preventiva para garantia da ordem pública seria cabível, em tese, caso houvesse demonstração de que o reclamante estaria transferindo recursos para o exterior, conduta que implicaria em risco concreto da prática de novos crimes de lavagem de ativos. Disso, todavia, por ora, não há notícia.”