Decreto de Aeroportos  perde força no governo

Decreto de Aeroportos perde força no governo

Coluna do Estadão

04 Julho 2018 | 05h30

Foto: Dida Sampaio/Estadão

O governo desacelerou as discussões sobre a edição do Decreto de Aeroportos, que entre outros temas vai regulamentar a devolução de concessões. Depois de o presidente Michel Temer ser acusado de editar o Decreto dos Portos para favorecer o grupo Libra, a área jurídica do Planalto passou a ter medo da sombra. No caso dos aeroportos, a situação é ainda mais delicada porque as empresas interessadas no ato jurídico são as mesmas que fizeram as obras, se comprometeram com valores altos de outorga, mas foram abatidas pela Lava Jato.

Sinuca de bico. É o caso do aeroporto de Viracopos, administrado por um consórcio com a participação da UTC. A concessionária já entrou em recuperação judicial. Se o Decreto dos Aeroportos já tivesse sido editado, o terminal poderia ser relicitado, uma alternativa menos traumática.

Sem previsão. Temer chegou a prometer que assinaria o texto em meados de maio. Ainda não o fez porque a área jurídica do governo está procurando uma solução que não deixe o presidente exposto.

Cobertor curto. O clima esquentou na reunião da Executiva do MDB, ontem, quando o assunto foi a distribuição do fundo partidário. Há quem aposte na judicialização dos critérios de partilha dos recursos.

Reciclagem. O BB anuncia hoje nova etapa do Plano Safra 2018/2019. Com poucas agendas positivas, será o quarto lançamento relativo ao programa do governo federal este ano.

Segundo tempo. O plano B de Lula na corrida ao Planalto deve ser anunciado dez dias antes do fim da campanha na TV. O partido avalia que seus quatro minutos são suficientes para apresentar o substituto.

Desconfiado. O PR ainda não decidiu se irá apoiar o PT na eleição presidencial porque o “dono” do partido, Valdemar Costa Neto, tem dúvidas sobre a capacidade de Lula de transferir votos para seu plano B.

Passos lentos. Está prevista para hoje reunião da Mesa Diretora da Câmara para decidir o futuro do deputado Paulo Maluf. Será avaliado o parecer do corregedor, Evandro Gussi, sobre a quem cabe a palavra final da cassação do mandato — se ao comando da Casa ou ao plenário.

SINAIS PARTICULARES. Paulo Maluf, deputado federal afastado; por Kleber Sales

Devagar. A defesa do deputado pede que o processo seja suspenso até o transitado em julgado no STF.

Porta… A Corregedoria Nacional do Ministério Público arquivou nova tentativa do senador Fernando Collor (PTC-AL) de investigar o ex-procurador-geral Rodrigo Janot por supostas infrações disciplinares.

…na cara. O veredicto final foi de que Janot não pode ser investigado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) por fatos que ocorreram durante o período em que ocupou a PGR e que “não compete” ao colegiado “a análise de questões relativas ao padrão comportamental do chefe do MPU”.

CLICK. Coordenador da campanha de Geraldo Alckmin, Marconi Perillo desmarcou reunião que teria ontem com Temer. Na mesma hora, participou de evento em Goiás.

Cinco anos depois… O DOU publicou a demissão do ex-advogado-geral da União adjunto José Weber de Holanda, número dois de Luis Inácio Adams na AGU, investigado na Operação Porto Seguro, que desarticulou um esquema de fraude de pareceres técnicos emitidos por funcionários públicos em 2012.

Outros. Também foram demitidos Glauco Alves, então procurador-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), e Jefferson Carús Guedes, ex-vice-presidente jurídico dos Correios.

Prejuízo. A cada jogo do Brasil na Copa, os Correios perdem cerca de R$ 20 milhões em receitas. O presidente da empresa, Carlos Fortner, diz que as postagens só retomam os volumes médios um ou dois dias após os jogos.

PRONTO, FALEI!

Foto: Dida Sampaio/Estadão

“Independente da votação, não há chance de retroagir. Não há motivo para angústia dos caminhoneiros”, DO DEPUTADO FEDERAL E RELATOR DA MP DO FRETE, OSMAR TERRA, sobre a MP que define o preço mínimo do frete.

COM REPORTAGEM DE NAIRA TRINDADE E JULIANA BRAGA

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