Indicações para agências reguladoras geram conflitos também no Senado e TCU

Camila Turtelli e Matheus Lara

15 de março de 2022 | 20h18

Além do conflito entre o Ministério de Minas e Energia e a Casa Civil para indicar diretores para as  agências reguladoras, do Petróleo (ANP) e a de Energia Elétrica (Aneel), outros dois atores da República fizeram saber que estão descontentes com a condução do processo: o Senado e o Tribunal de Contas da União.

Foto: Marcello Casal Jr./Ag.Brasil

No Congresso, partidos preteridos podem impor resistência aos nomes do Executivo. Um exemplo é a disputa pela diretoria-geral da Aneel: Sandoval Feitosa, mais cotado para o cargo, com aval do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, enquanto Efrain da Cruz, nome pouco ventilado, tem o apoio no Senado.

Parte do Tribunal de Contas, por sua vez, não concorda com a indicação para a ANP do auditor Daniel Maia, apadrinhado pelo ministro Aroldo Cedraz, na cota da Casa Civil.

Como a Coluna mostrou no fim de semana, há no bastidores do Executivo, os ministros Ciro Nogueira (Casa Civil) e Bento Albuquerque (Minas e Energia) travam uma “queda de braços” para encampar nomes de sua confiança. Na semana passada, Ciro apresentou para avaliação do Palácio do Planalto o nome de Daniel Maia. 

Enquanto não há decisão, o setor de óleo e gás pressiona para que o governo indique diretores definitivos para a ANP. Atualmente, três diretorias estão sob comando de substitutos da agência. Algumas fontes acreditam que isso pode atrasar discussões, como a regulamentação da lei do gás.

COLABOROU MARLLA SABINO

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