Governo prepara novo PL do porte de armas

Governo prepara novo PL do porte de armas

Coluna do Estadão

25 de novembro de 2019 | 05h00

Jair Bolsonaro. FOTO: MARCOS CORRÊA/PR

Na esteira das propostas de segurança anunciadas por Jair Bolsonaro no lançamento do partido Aliança pelo Brasil, o governo deve mandar em breve ao Congresso novas regras para o porte de armas. O novo texto, ainda em fase de elaboração, deverá ser mais restrito. O presidente pediu aos técnicos para irem até o limite no número de categorias do serviço público, foco do novo projeto, que podem ser abrangidas por esse novo projeto de lei. Neste ano, já foram editados sete decretos sobre o tema, promessa de campanha de Bolsonaro.

Dois tempos. Uma minuta do novo projeto já circula entre os governistas. O porte de arma para cidadão comum deve ser tratado numa próxima etapa.

Fora. O Ministério da Justiça não elaborou nenhuma nota técnica sobre o projeto. No início do ano, na época da primeira proposta, o Planalto desconsiderou o parecer do ministro Sérgio Moro.

Lipo. Projeto anterior do governo sobre o porte foi completamente desidratado no Congresso.

CLICK. O ex-presidente FHC embarca de Lisboa para o Reino Unido, onde faz palestra amanhã na Universidade de Oxford para celebrar os 50 anos de seu livro Dependência e Desenvolvimento.

FOTO: COLUNA DO ESTADÃO

Trabalheira. O deputado Christino Aureo (PP-RJ) tem dito que a MP do Trabalho Verde e Amarelo já está dando grandes resultados, ao menos para ele: como relator, terá de analisar mais de 1.930 emendas ao texto do governo.

Risco. A propósito, a editora Livrariart anunciou a pré-venda de um livro sobre a MP do Trabalho Verde e Amarelo, ainda que ela possa ser completamente alterada pelas emendas.

Presságio? A MP do Trabalho Verde e Amarelo é a que mais teve emendas, ao menos, desde 2011. Bateu o recorde da MP 808, que ajustava a reforma trabalhista, e teve 967 emendas. Sinal ou não de má sorte, a 808 acabou caducando.

SINAIS PARTICULARES. Christino Aureo, deputado (PP-RJ)

ILUSTRAÇÃO: KLEBER SALES/ESTADÃO

Test-drive. O TSE começa a testar as urnas eletrônicas esta semana. Serão executados 13 testes de ataque contra o sistema de votação por três investigadores individuais e cinco grupos.

Test-drive 2. Os resultados preliminares serão divulgados na sexta, 29, e os finais, em 10 de dezembro. Novos testes poderão ser realizados em abril.

Calma… Deputados da Assembleia de SP se queixam de pressão governista para iniciar o trâmite da reforma da Previdência estadual antes de receberem relatórios da Spprev (a previdência dos servidores).

…aí. A passagem do texto pelas comissões está prevista para começar hoje de manhã e o líder do governo, Carlão Pignatari (PSDB), enviou convite aos deputados para uma reunião com a direção da Spprev no meio da tarde.

Esclarecimento. A Prefeitura de SP afirma que o reajuste de 10% nos contratos de varrição da capital trata-se de aditamento para potencializar serviços de zeladoria em grandes corredores. A medida só pôde ser realizada por conta da economia de R$ 19 milhões por mês em relação ao contrato anterior, diz a Prefeitura.

Anote aí. O lançamento do livro A Elite na Cadeia (editora Objetiva), do jornalista Wálter Nunes, será no dia 10 de dezembro, às 19h, na Cultura do Conjunto Nacional, em São Paulo.

BOMBOU NAS REDES!

Eduardo Paes. FOTO: FABIO MOTTA/ESTADÃO

Eduardo Paes, ex-prefeito do Rio: “Nação carioca, em respeito à emoção de uma maioria consolidada, declaro que, se eu fosse prefeito, segunda-feira seria feriado”, sobre triunfo do Flamengo.

COM REPORTAGEM DE ALBERTO BOMBIG, MARIANA HAUBERT E MARIANNA HOLANDA. COLABORARAM RAFAEL MORAES MOURA E PAULA REVERBEL

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