O Fórum dos Governadores do Nordeste se manifestou nesta quarta-feira, 24, contra a desvinculação dos gastos com saúde e educação, medida incluída na PEC Emergencial, em análise no Senado.
A proposta legislativa destrava o pagamento de nova rodada do auxílio emergencial, mas recebeu uma enxurrada de críticas por justamente incluir medidas polêmicas, como o fim do piso para os dois setores.
"No momento em que vivenciamos um agravamento da crise sanitária, em que milhares de famílias brasileiras choram a perda de entes queridos, em que milhões de brasileiras e brasileiros desempregados e desamparados clamam pelo auxílio do Estado brasileiro, consideramos que não cabe ao Parlamento protagonizar um processo desconstituinte dos direitos sociais, sob o pretexto de viabilizar o retorno do auxílio emergencial", diz trecho da nota.
A ideia de uma carta pública contrária à medida partiu da governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT) e foi acatada pelos outros oito estados da região. A posição dos gestores estaduais reforça a pressão sobre o relator da proposta, senador Márcio Bittar (MDB-AC), para que retire esse ponto de seu parecer.
De acordo com Bezerra, as bancadas nordestinas serão pressionadas a votarem contra a medida. "O Congresso Nacional não pode patrocinar um ataque dessa magnitude à educação e à saúde do povo brasileiro. Seria um ato muito desumano. Não acredito que a maioria dos parlamentares vá carimbar essa falta de sensibilidade do governo federal", disse à Coluna.
