Governadores articulam congelamento nacional de ICMS de combustíveis

Governadores articulam congelamento nacional de ICMS de combustíveis

Alberto Bombig e Matheus Lara

27 de outubro de 2021 | 05h00

Governadores discutem a formação de um convênio para congelar nacionalmente o ICMS sobre combustíveis. A proposta no âmbito do Fórum de Governadores é de congelar por 90 dias a alíquota estadual no preço final após cada reajuste anunciado pelo governo federal.

A ideia tem o endosso do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda (Comsefaz) e, nesta semana, será levada ao Conselho Nacional de Polícia Fazendária (Confaz), responsável por aprovar ou não convênios desse tipo. Os Estados querem apresentar a ideia já “encorpada” no próximo encontro com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Um representante da Petrobras também é aguardado na reunião.

Ação. Além de responder à pressão da opinião pública diante da alta dos preços, o movimento é uma reação dos Estados à proposta defendida por Arthur Lira (Progressistas-AL) de calcular o imposto a partir da variação do preço dos combustíveis nos dois anos anteriores ao reajuste, projeto que tramita agora no Senado.

Vamos assim. A ideia de um congelamento nacional de ICMS tem sido tratada com cautela pelos governadores, já que a ideia é construir uma proposta robusta para apresentar à Petrobras como uma sinalização clara de que os Estados estão dispostos a fazer sua parte.

Queimou a largada. Não à toa causou certo estranhamento no Fórum de Governadores o fato de Romeu Zema (Novo) ter se adiantado e anunciado antes de o grupo ter uma posição do Confaz o congelamento do ICMS em Minas Gerais.

Foto Werther Santana/Estadão

Leite de pedra. A missão brasileira na COP vai ser um tanto minguada. O ministro das Relações Exteriores, Carlos França, não vai. A autoridade máxima e chefe da missão será o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite. A título de comparação, a presidente Dilma participou da reunião da COP-21, em Paris, em 2015.

Vingança. A PEC 5, que mexe com o Ministério Público e foi derrotada, poderá voltar à pauta da Câmara entre 9 e 11 de novembro, na forma de emenda aglutinativa. “O jogo só termina quando acaba”, alertou Lira.

CLICK. Presidente da Caixa, Pedro Guimarães (esq.) conversou com Anderson Possa, do BNB, sobre o novo formato do Crediamigo, programa de microcrédito voltado para o Nordeste

Tapetão. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve retomar hoje, 27, o julgamento capaz de mudar decisão de 2018 e permitir que a Eletrobras dê um calote de R$ 12,5 bilhões em empresas consumidoras que, por 20 anos, concederam à estatal empréstimo compulsório para financiar o setor.

Um bom… O placar está favorável (4 x 3) à Eletrobras. Às vésperas da privatização, a estatal tenta evitar abrir o cofre. Segundo a Tendências Consultoria, ainda que venha a ser derrotada, a estatal terá lucrado cerca de R$ 3 bilhões.

…negócio. A vantagem ocorre por causa da forma de correção do valor que a Eletrobras será obrigada a pagar em caso de derrota quando comparado a um investimento conservador, atrelado somente ao CDI, por exemplo. Segundo advogados, o cenário mais “correto” seria a derrota da Eletrobras.

Quase. Na CPI da Covid, a sensação foi: se ela tivesse mais uma semana, Renan Calheiros chegaria ao centésimo nome nos indiciamentos.

SINAIS PARTICULARES. Renan Calheiros, relator da CPI da Covid (MDB-AL). Ilustração: Kleber Sales/Estadão

Ctrl+V. Advogada do presidente, Karina Kufa juntou ao processo de cassação da chapa Bolsonaro-Mourão parecer do advogado Luiz Fernando Casagrande Pereira usada na defesa de Michel Temer no mesmo TSE, em 2017: o tribunal não pode conhecer fatos novos depois que a ação é apresentada.

Viés… O vereador de Curitiba Eder Borges (PSD) foi condenado pela justiça do Paraná a 25 dias de prisão por difamação contra a APP, sindicato que representa professores da rede pública do Estado, por ofensa feita cinco anos atrás. Ele recorrerá no STJ.

…jurídico. Em 2016, quando era líder do MBL no Paraná, Borges publicou em suas redes sociais insinuações de que o sindicato promovia manipulação ideológica entre secundarista durante ocupações de escolas contra reformas do governo Michel Temer.

Mais? Apesar da condenação, o vereador fala em expor “mais informações” sobre a APP. A entidade diz não se intimidar.

COM REPORTAGEM DE ALBERTO BOMBIG E MATHEUS LARA. COLABOROU ELIANE CANTANHÊDE.

PRONTO, FALEI!

Arthur Virgílio Neto (PSDB), ex-prefeito de Manaus

“Se quer fazer desenvolvimento verde com rigor, mande parar o desmatamento. Expulse os garimpeiros que poluem e destroem terras indígenas. Floresta em pé e bem trabalhada, rende trilhões de reais ao País”.

Foto: Alex Silva/Estadão

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.