Fux inclui ‘juiz das garantias’ na pauta do STF

Fux inclui ‘juiz das garantias’ na pauta do STF

Coluna do Estadão

13 de setembro de 2020 | 05h00

Foto: Nelson Jr./SCO/STF

Antes de tomar posse na presidência do Supremo, Luiz Fux determinou a inclusão em pauta das ações diretas de inconstitucionalidade (Adins) referentes ao juiz das garantias, bandeira da advocacia, mas alvo de críticas dos “lavajatistas”. Com a medida, o novo presidente elimina o risco de perder a relatoria das Adins para Dias Toffoli (os casos que estavam com Fux passam automaticamente para o ex-presidente da Corte). O fato, porém, de o juiz das garantias ter sido colocado em pauta não significa que o tema será analisado em breve no plenário do STF.

Senhor do tempo. Caberá ao presidente determinar a data, e isso poderá demorar o tempo que Fux quiser.
Posição. Toffoli é considerado mais sensível à necessidade de implementação do juiz das garantias no sistema jurídico brasileiro.

Será? Era esperado entre advogados que ele cassasse as liminares que suspendem a entrada em vigor do juiz das garantias.

SINAIS PARTICULARES.
Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal

Ilustração: Kleber Sales

Oi? Uma cena chamou a atenção de quem esteve na posse de Fux. Jair Bolsonaro cumprimentou diretamente o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz.

Treta. Os dois se estranharam no ano passado quando o presidente disse que o advogado não iria querer saber a verdade sobre o desaparecimento de seu pai na ditadura militar.

Bandeira branca. Interlocutores de Santa Cruz dizem que Bolsonaro tem enviado emissários para se desculpar. O presidente admitiu ter errado ao falar de um tema tão sensível de forma inadequada.

Dois pesos. Santa Cruz, no entanto, não estaria convencido. As redes bolsonaristas continuam atacando a ele e a sua família.

Na dianteira. A aposta nas rodas de juristas em Brasília é de que Jorge Oliveira é hoje o preferido de Jair Bolsonaro para a vaga de Celso de Mello no STF.

Hum… O ministro da Secretaria-Geral é da extrema confiança do presidente, mas é visto como um advogado sem a experiência para tão alto cargo. Ele atua na advocacia há menos de dez anos e não possui relevante histórico na área. Outro porém apontado é que o ministro não seria um líder no Supremo, ou seja, tenderia a ficar isolado na Corte e não seria capaz de convencer seus pares em pautas de interesse do governo.

CLICK. O candidato do Novo a prefeito de São Paulo, Filipe Sabará, foi até São Mateus, na zona leste da capital, para falar da importância do saneamento básico.

Coluna do Estadão

Cofrinho. Com o Orçamento para 2021 muito apertado, o governo paulista decidiu adotar uma “perspectiva realista”, segundo definição de um auxiliar de João Doria, para investimento e conservação nos próximos anos, especialmente nas áreas de transportes.

Resultado. Serão priorizadas as intervenções logísticas que já estão em andamento. Para as novas obras, a regra é ter impacto imediato até 2022, ano de eleição. O que estiver fora desse escopo vai para o fim da fila de prioridades.

Foto. Escanteado pelo governo federal, que tem priorizado a infraestrutura no Nordeste por um cálculo eleitoral, São Paulo contabiliza um total de 132 obras viárias em andamento, que somam R$ 5,3 bilhões em investimentos e 1.500 quilômetros de rodovias modernizadas, segundo a Secretaria Estadual de Logística e Transportes.

Foto 2. Conta ainda com um pacote de investimentos financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento de R$ 1,1 bilhão, para projetos em licitação de outros 155 quilômetros em 10 rodovias paulistas.

BOMBOU NAS REDES! 

Paulo Hartung. FOTO: GABRIEL LORDELLO/ESTADÃO

Paulo Hartung, economista e ex-governador do Espírito Santo: “Estamos perdendo um tempo precioso. As lideranças políticas precisam tomar consciência de que até 2022 é uma eternidade. Ao lado das gravíssimas perdas humanas, temos uma queda brusca de empregos, e estamos convivendo com o aumento da inflação dos alimentos. É hora de agir!”

COM ALBERTO BOMBIG E MARIANA HAUBERT. 

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