Frente Parlamentar se opõe à reforma tributária do governo

Frente Parlamentar se opõe à reforma tributária do governo

Coluna do Estadão

05 de julho de 2021 | 02h00

Lançada com apoio de 200 congressistas, a Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo já tem sua primeira missão: combater a reforma tributária enviada pelo governo ao Congresso. “Além de não resolver problemas estruturais, como a própria existência do ICMS nos moldes atuais e a diferenciação entre bens e serviços, o texto traz consigo problemas que vão na direção contrária à redução do custo Brasil: há claro aumento da complexidade e do custo tributário brasileiro”, diz nota da frente, cujo presidente é o deputado Alexis Fonteyne (Novo-SP).

Check… O documento da frente parlamentar cita ao menos três características negativas da proposta, na visão dos parlamentares.

…list. Entre elas, aumento da carga e da complexidade tributárias, da insegurança jurídica e redução da neutralidade alocativa (bens e de serviços).

É ruim, hein? O objetivo da frente é melhorar o ambiente de negócios e reduzir o custo Brasil. Estudo do Ministério da Economia em parceria com o Movimento Brasil Competitivo calcula que ele chega a 22% do PIB, ou R$ 1,5 trilhão.

Preparando. A CNI realiza desta segunda-feira, 5, até  sexta-feira, 9, a Semana da Indústria e OCDE: Missão Virtual. A programação inclui encontros com representantes do braço empresarial da organização, para discutir, entre outras coisas,  inovação, meio ambiente e tributação. A ideia é fazer com que a indústria brasileira entenda a necessidade de preparar a indústria para os padrões da OCDE.

Lembra? A insatisfação gerada no setor produtivo com a reforma tributária enviada soou como música para os ouvidos de críticos do presidente. O empresariado é uma importante parcela de apoio do governo.

Bola… Na sexta-feira, 2, quando completou 49 anos, Rogério Caboclo recebeu telefonemas e visitas de dirigentes do futebol que prometeram apoio ao presidente da CBF, afastado após denúncia de assédio.

…pra… A interlocutores, Caboclo disse ter o compromisso de votos suficientes para reassumir seu posto.

…frente. Um dos motivos: para presidentes de federações de futebol, o uso de um artigo do estatuto da CBF que permitiu a subordinados afastarem Caboclo abre precedente para que manobras semelhantes se repitam nos Estados.

Quem decide. Qualquer decisão da Comissão de Ética da CBF será submetida aos 27 presidentes de federações estaduais. Basta o apoio de apenas seis deles para conduzi-lo ao cargo.

CLICK. O governador tucano Eduardo Leite (RS) fez pré-campanha em dia de expediente: na sexta-feira, 2, se reuniu com o PSDB de Santa Catarina, junto do deputado Rodrigo Castro, de Minas Gerais (com ele na foto).

Alguém… Mais de cinco anos se passaram desde que as fraudes da Gestora Silverado deixaram um prejuízo de mais de R$ 500 milhões. Os envolvidos permanecem impunes, e as vítimas, sem ressarcimento.

…se lembra? Segundo o MPF, as fraudes em fundos de direitos creditórios (FIDCs) ocorreram entre 2013 e 2016 em três fundos geridos pela Silverado Gestão de Investimentos Ltda., dirigida por Manoel Teixeira de Carvalho Neto.

Tudo… As investigações apontaram que, durante todo o período, os administradores (Gradual e BNY Mellon) e custodiantes dos fundos (Deutsche Bank e Santander Securities) agiram de maneira temerária.

na mesma. Na esfera cível, a fase é de perícia. Na criminal, Carvalho Neto e executivos foram denunciados, mas ainda não há previsão de julgamento.

SINAIS PARTICULARES
Fernando Monteiro, deputado federal (PP-PE)

Pix. Presidente da comissão que analisa a PEC da reforma administrativa, Fernando Monteiro (PP-PE) resume sua visão do tema: implementar o conceito do Pix no serviço público, ou seja, mais eficiência na ponta para o cidadão.

PRONTO, FALEI!

Alexandre Baldy, secretário estadual de Transportes Metropolitanos de SP: “Toda causa é perdida, quando a violência é um meio para se atingir o objetivo! Lamentável!”, sobre violência e vandalismo no metrô após protestos.

COM REPORTAGEM DE ALBERTO BOMBIG E MARIANNA HOLANDA

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