Força-tarefa tenta se adaptar à gestão Aras

Força-tarefa tenta se adaptar à gestão Aras

Coluna do Estadão

27 de julho de 2020 | 05h00

Augusto Aras. FOTO: DIDA SAMPAIO/ESTADÃO

A força-tarefa da Greenfield, do MPF, em Brasília, está sob novo regime para sobreviver aos tempos de escassez da gestão de Augusto Aras. Três semanas depois de a Procuradoria-Geral da República reduzir o tamanho do efetivo da equipe, a ordem interna entre os procuradores da operação é rejeitar de pronto negociações para acordos de leniência e colaboração. O motivo é a falta de “braços”, dizem. Outra consequência direta foi o adiamento de investigações importantes. Com menos gente, tiveram de priorizar casos próximos de caducar.

Xi… A operação solicitou aumento de estrutura. Como resposta, a PGR manteve cinco procuradores no caso até o fim deste ano, mas só um deles tem dedicação exclusiva até lá.

Humm… O temor desses procuradores é de a força-tarefa se transformar em um grupo de atuação, sem dedicação exclusiva.

Data. O processo no Conselho Nacional do Ministério Público que pede o afastamento de Deltan Dallagnol da Lava Jato deve ser analisado pelo plenário em 18 de agosto próximo.

Cobertor… O procurador de Justiça Saulo de Castro Abreu Filho, ex-secretário do governo paulista, alerta: “Está na hora de impor limites ao uso abusivo de habeas corpus (HCs)”. Na pandemia, o “remédio heroico” tem sido largamente utilizado e pode inviabilizar o orçamento do TJ-SP.

…curto. A projeção para este ano, levando-se em conta só a Defensoria Pública, é de distribuição de 15 mil ações de HC. “Não há como suportar tamanha carga de trabalho, sem contar que não há orçamento que chegue”, afirma ele.

Fora… O HC é para casos de flagrante ilegalidade de atos do juiz. Qualquer um pode impetrar, não precisa de advogado. Como não há custas, a despesa é bancada pelo TJ, cujo orçamento não previu tal crescimento.

…de controle. Em fevereiro, o MP-SP recebeu, em média, 3 mil HCs e, em junho, superou os 8 mil. A pauta de julgamentos dá preferência à análise desses instrumentos, o que atrasa os outros recursos. Alguns demoram até três anos para serem julgados.

SINAIS PARTICULARES.
Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados

ILUSTRAÇÃO: KLEBER SALES/ESTADÃO

Highlander… Apesar de Rodrigo Maia (DEM-RJ) ter demonstrado ser um “highlander” da Câmara dos Deputados com a aprovação do Fundeb, ainda não são poucos os que apontam no presidente da Casa certa apatia, para dizer o mínimo, quanto ao poder de fiscalização do Executivo conferido ao Legislativo.

…não é fiscal? O desconforto ocorre principalmente nos temas relativos à pandemia da covid-19 e na defesa da democracia. Tudo bem que Maia não quer ir para o tudo ou nada do impeachment, mas poderia cobrar ministros que dão claros sinais de se desviarem de suas finalidades, argumenta a oposição.

CLICK. O deputado federal Enrico Misasi (PV-SP) será o primeiro convidado da série de lives que o jornalista Carlos Alberto Di Franco inicia na próxima quarta-feira (29).

Jornalismo. Carlos Alberto Di Franco, jornalista e articulista do Estadão, inicia na quarta-feira (veja acima), em seu canal no YouTube, série de lives com objetivo de levar ao público informação propositiva.

Jornalismo 2. “Não quero fazer a cabeça de ninguém. Quero conversar com pessoas interessantes que agreguem informação e que ajudem, com serenidade, a que cada um forme sua própria opinião”, diz.

BOMBOU NAS REDES!

Luiz Eduardo Ramos. FOTO: MARCELLO CASAL JR./AG. BRASIL

Luiz Eduardo Ramos, ministro da Secretaria de Governo: “Isso mostra que Bolsonaro comanda o País de forma honesta e com base nos valores morais e éticos”, sobre bons resultados do presidente em pesquisas.

COM REPORTAGEM DE ALBERTO BOMBIG, MARIANA HAUBERT E MARIANNA HOLANDA.

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