Fora da eleição, debate sobre aborto não avança no Congresso

Fora da eleição, debate sobre aborto não avança no Congresso

Coluna do Estadão

02 Setembro 2018 | 05h30

Congresso Nacional. Foto: Dida Sampaio/Estadão

Tema obrigatório de qualquer campanha presidencial, a legalização do aborto dificilmente sairá do papel por vontade do Legislativo. Candidatos ao Planalto costumam fugir da polêmica dizendo que essa é uma questão para o Congresso, mas um levantamento feito pela Coluna mostra que, nos últimos 29 anos, foram apresentados 43 projetos de lei na Câmara, nenhum deles para liberar a prática – a maioria criminaliza. No Senado, foram oito projetos em sete anos. Apenas um, de iniciativa popular, permite o aborto até as 12 primeiras semanas.

Quem decide? Se no Legislativo a discussão não avança, no Judiciário corre uma ação que pede a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. Audiências públicas foram realizadas, mas não há data para julgamento.

No muro. Entre os candidatos à Presidência deste ano, sete se silenciam sobre o assunto nos programas de governo protocolados no TSE. São eles: Alvaro Dias (Pode), Geraldo Alckmin (PSDB), Henrique Meirelles (MDB), Bolsonaro (PSL), Eymael (DC), Marina Silva (Rede), João Amôedo (Novo) e o PT.

Às claras. Dos que abordaram o tema, João Goulart (PPL) defende a descriminalização, Guilherme Boulos (PSOL), a legalização e Vera Lúcia (PSTU), o “aborto livre”. Ciro Gomes (PDT) sustenta a manutenção nos casos já previstos na lei. Somente Cabo Daciolo (Patri) diz explicitamente ser contra a legalização.

Grupo da família. O Centrão vai cobrar do presidenciável Geraldo Alckmin propaganda específica para ser divulgada pelo WhatsApp. Vários candidatos pelo País estão conseguindo ganhar os eleitores com linguagem mais divertida, que estimula o compartilhamento.

Junta tudo. Na campanha de Alckmin, o mesmo material é usado para TV e redes sociais. O assunto será debatido hoje pelo candidato com seus aliados.

Chora. Os ministros Rosa Weber, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso não poderão relatar qualquer pedido de liminar da defesa de Lula contra decisão do TSE que barrou o registro de sua candidatura. Fachin votou a favor do petista.

Tá escrito. O Regimento do Supremo diz que, “se possível”, quem participou do julgamento eleitoral será excluído da distribuição da relatoria de recurso.

Agora vai? O governo federal já trabalha com três propostas para a compra da concessão do aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP). A meta é resolver o problema ainda na gestão do presidente Michel Temer. Uma das empresas interessadas seria a CCR.

Causa e efeito.A indefinição sobre Viracopos trava investimentos na região, que pretende ser um polo de logística. A concessionária está em recuperação judicial. A CCR disse que não comenta especulações, mas está atenta a oportunidades de novos negócios.

CLICK. O governo comemorou com bolo o 100º leilão do Programa de Parcerias de Investimento. A marca foi atingida com a venda de três distribuidoras de energia na quinta.

Divulgação

OS PRESIDENCIÁVEIS

SINAIS PARTICULARES. Henrique Meirelles, candidato do MDB; por Kleber Sales.

Cofrinho. A campanha de Antonio Anastasia ao governo de Minas já arrecadou R$ 1,3 mi. O maior doador é o deputado federal Misael Varella (PSD), que deu R$ 240 mil. Com patrimônio de R$ 20 milhões, Varella doou R$ 220 mil para a sua reeleição.

Fominha. Anastasia promove um jantar terça, 4, a R$ 5 mil o convite. Principal adversário do tucano, Fernando Pimentel (PT) só arrecadou R$ 40 mil fora o dinheiro do fundo eleitoral.

A SEMANA

Segunda-feira, 3

TSE divulga locais de votação de eleitores em trânsito

Também poderá consultar quem pediu transferência para seção com acessibilidade, agentes de segurança e militares

Terça-feira, 4

STF analisa inquérito contra ministro Aloysio Nunes Ferreira

A 2.ª Turma decide se arquiva investigação por supostos repasses indevidos da Odebrecht na campanha eleitoral de 2010.

COM REPORTAGEM DE NAIRA TRINDADE E JULIANA BRAGA

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