O secretário de Fazenda de São Paulo, Felipe Salto, diz que a arrecadação de tributos no Estado cresceu neste ano, mas credita os números acima de dois dígitos à inflação.
Segundo análise do gabinete do deputado estadual Paulo Fiorilo (PT-SP), a alta na cobrança de tributos de janeiro a abril deste ano é de 20%.
"O aumento real foi de apenas 3,1%. No ICMS, o crescimento foi de 4,8%", rebate Salto. "A secretaria tem acompanhado com grande preocupação o descontrole da inflação desde 2021 e seus impactos e distorções sobre as contas públicas. Essa dinâmica impõe desafios importantes para os gestores. Pode turvar, ainda, análises apressadas sobre a evolução das receitas".
Fiorilo afirma ainda que o governo não subiu, na mesma proporção, os gastos com educação. O Estado dedicou 18,06% da receita de impostos na educação - o mínimo legal é de 25%. O represamento, segundo o deputado, sugere que pode haver correria e falta de planejamento nos gastos no fim do ano.
Sobre este tema, Felipe Salto diz que o Estado vem cumprindo os percentuais exigidos pela lei - no ano passado, bateu 26,04% - e que cumprirá novamente neste ano.
"A apuração é anual, em que pese os demonstrativos da Lei de Responsabilidade Fiscal serem publicados bimestral e quadrimestralmente. As despesas da educação, como em outras áreas, têm uma sazonalidade", diz.
