EXCLUSIVO: Anatel avalia cassação da telefonia fixa da Oi

EXCLUSIVO: Anatel avalia cassação da telefonia fixa da Oi

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Luiza Pollo

30 Março 2017 | 05h30

Foto: Divulgação

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O Conselho da Anatel pretende abrir processo para cassar a concessão de telefonia fixa da Oi. Já há consenso entre os conselheiros a favor da instauração do procedimento de caducidade, depois que eles analisaram dados da área técnica que apontam a falta de capacidade de investimento da empresa. A previsão é de que o debate seja feito pela Anatel nos próximos dias, mas, se aberto o processo, ele deve levar alguns meses até a decisão final. A operadora poderá apresentar sua defesa e, se punida, recorrer à Justiça sem paralisar suas atividades.

Se aberto o processo, será a primeira vez que a Anatel, agência que regula o setor, avalia a cassação de uma operadora de telefonia fixa.

A tábua de salvação para reverter eventual sanção pode ser uma medida provisória, em gestação no Planalto, para ajudar a Oi a reaver sua capacidade financeira. A empresa está em recuperação judicial.

A medida provisória amplia poderes da Anatel, para que possa intervir também na telefonia móvel. As operadoras poderão trocar dívidas por investimentos e alongar o perfil de seus débitos. A Oi não se manifesta.

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