Ex-ministros da Justiça pedem renúncia de Alexandre de Moraes

Vera Rosa e Júlia Marques

11 de janeiro de 2017 | 17h45

Alexandre de Morais. Ilustração: Kleber Sales

Alexandre de Morais. Ilustração: Kleber Sales

O Centro Acadêmico XI de Agosto, da Faculdade de Direito da USP, divulgou uma carta aberta ao ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, na qual pede que ele tenha “a grandeza de renunciar ao cargo”. O documento é assinado pelos ex-ministros da Justiça José Eduardo Cardozo, Tarso Genro e Eugênio Aragão e também por deputados e senadores — a maioria do PT –, professores de Direito, juízes, defensores públicos e entidades de classe.

A carta dirigida a Moraes trata dos massacres nos presídios do Amazonas e de Roraima, critica o Plano Nacional de Segurança Pública lançado pelo governo federal e afirma que o titular da Justiça adotou posição “omissa e inábil” diante das tragédias, dando declarações “populistas e irresponsáveis”. Moraes é professor de Direito Constitucional da USP.

“(…) Repudiamos as declarações do governo Temer com relação aos massacres e, em especial, manifestamos nosso profundo repúdio à postura de Vossa Excelência — atual ministro da Justiça e professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Alexandre de Moraes – com recorrentes declarações populistas e irresponsáveis relacionadas às pautas de política criminal, que expõem nesse momento de agudização da crise do sistema carcerário sua total incompetência para o cargo que ocupa”, diz um trecho da carta aberta, obtida pelo Estado.

O documento afirma que a divulgação do Plano Nacional de Segurança Pública foi “meramente reativa” e pede a revisão do programa por considerar que carece de “respaldo científico”. Para os cerca de 150 signatários da carta, há uma “falência do sistema carcerário brasileiro” e as tragédias se repetem graças à “omissão deliberada dos governos e do Judiciário”.

Não faltam críticas ao presidente Michel Temer, que, segundo o texto, usou de “cinismo” ao tratar o massacre no presídio de Manaus, nos primeiros dias do ano, como “acidente pavoroso”. Nesta quarta-feira, na abertura da reunião do Núcleo de Infraestrutura do governo, Temer disse que as facções criminosas Primeiro Comando da Capital (PCC) e Família do Norte (FDN) promoveram uma “pavorosa matança” em presídios, baseada em “códigos próprios”.

À noite, Moraes afirmou que seus críticos deveriam “falar menos e trabalhar mais”. Em resposta à carta aberta dirigida a ele, o ministro da Justiça argumentou que os governos do PT foram marcados pela “incompetência” na gestão da segurança pública e criaram as “condições negativas” para a “grave crise” enfrentada pelo País.

“Lamentável que algumas pessoas que exerceram cargos no governo anterior e o PT tentem esconder sua incompetência na gestão da segurança pública e sistema penitenciário durante os 13 anos de gestão”, destacou Moraes, em nota. “Durante esse período, opções desastradas, ineficiência na gestão e péssimo uso do dinheiro público criaram as condições negativas para a grave crise aguda que hoje o País sofre. Falassem menos e trabalhassem mais, não estaríamos nessa situação.”

Atualizada às 19h40

 

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