Ex-ministro da CGU e do Planejamento, Valdir Simão diz que a melhor maneira de garantir segurança jurídica na compra e utilização de vacinas é articular órgãos de controle em um sistema de monitoramento (tempo real) para identificar e corrigir, de imediato, eventuais erros. "É legítima a preocupação dos gestores, que estão tomando decisões com poucas evidências e elevado nível de incerteza. Mas não se garante segurança jurídica por medida provisória. Esse erro foi cometido com a MP 966, que foi judicializada e perdeu a eficácia", diz.
Vacina. A postura "proativa" dos órgãos de controle nas diversas esferas, na visão de Simão, poderia ter evitado casos suspeitos de desvios de dinheiro público, como o que ocorreu no DF, onde o MP investiga supostosuperfaturamento de R$ 30 milhões na compra de testes de covid-19.
Vacina 2."A ideia é somar esforços para ajudar o Brasil a sair da crise", diz Simão. A postura proativa de gestoresé defendida no livro Manual de Sobrevivência do Administrador Público: 10 Passos para a Excelência da Sua Gestão (Trevisan Editora), lançado pelo ex-ministro napandemia.
Para lembrar. AMP 966/2020, publicada em maio deste ano, isentou agentes públicos de responsabilização por ação e omissão em atos relacionados com a pandemia.
Ação. O Brasil apresenta nos próximos dias um novo modelo de estrutura para a Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação (Cosban),reativada em 2019.
Ação 2. Sob a coordenação do vice-presidente Hamilton Mourão, a nova proposta será de uma comissão mais enxuta para garantir maior dinamismo na atenção aosetor privado.
Retrospectiva... No início de setembro Jair Bolsonaro intensificou seu perfil polemista e adiantou que a vacinação contra a covid-19não seria obrigatória no Brasil, ainda que nem houvesse vacina naquele momento.
SINAIS PARTICULARES
Jair Bolsonaro, presidente do Brasil
....em ilustrações. Flávio Dino (PCdoB-MA), então, foi direto ao ponto: "Bolsonaro inventa polêmicas para se vacinar contra o Fabrício Queiroz e a queda do PIB".
Mudando... SeErnesto Araújo não perder assento na dança das cadeiras da eventual reforma da Esplanada de Bolsonaro, o Ministério das Relações Exteriores deverá estar focado em uma atuação mais voltada para economia em 2021.
... o eixo? A ideia é tirar do papel o plano de entrada no País na OCDE e o acordo União Europeia-Mercosul (se os deputados ambientalistas europeus permitirem), e fortalecer negociações com nações asiáticas, como Japão e Cingapura.
Orientação. Nesse desenho, a agenda de costumesficará em um segundo plano, mas não deve mudar muito: continuará extremamente conservadora.
CLICK. A deputada Sâmia Bonfim e o deputado Glauber Braga, ambos do PSOL, anunciaram que ela está grávida do primeiro filho do casal. "13 semanas de bebê Bomfim Braga", disse ela.
Uma... O prefeito de Porto Ferreira (SP), Rômulo Rippa (PSD), reassume ainda hoje (31/12) o cargo para o segundo mandato. Acidade mudou sua lei orgânica para antecipar a posse.
...boa ideia. "Quando eu era vereador, propus a mudançaporque entendo que há um vácuo legal entre o encerramento de um mandato, no dia 31, e a posse de um novo prefeito no dia primeiro", afirma Rippa.
PRONTO, FALEI!
Marco Aurélio de Carvalho, advogado
"Nós sabemos o que você fez nos verões passados. Sua arrogância só não é maior do que sua hipocrisia", sobre Sérgio Moro, que criticou a ausência de um plano de vacinação de Jair Bolsonaro."
COM REPORTAGEM DE ALBERTO BOMBIG, MARIANA HAUBERT E MARIANNA HOLANDA
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