Em pré-campanha, Weintraub propõe ‘controle de fronteiras’ em SP contra favelização; medida seria inconstitucional

Em pré-campanha, Weintraub propõe ‘controle de fronteiras’ em SP contra favelização; medida seria inconstitucional

Camila Turtelli e Matheus Lara

06 de março de 2022 | 05h00

Em conversa fechada com apoiadores a que a Coluna teve acesso, o ex-ministro da Educação do governo de Jair Bolsonaro e pré-candidato ao governo de São Paulo Abraham Weintraub (Brasil 35) propôs pensar num sistema de controle das divisas no Estado, o que é inconstitucional, para combater a chamada “favelização”. As declarações polêmicas de Weintraub não pararam por aí: contrariando diversas iniciativas de combate à desigualdade em comunidades periféricas, ele afirmou que não dá mudar a realidade de uma favela. “É um ambiente que precisa acabar. Não dá pra ter favela. Não dá pra mudar uma favela. A essência da favela permite o surgimento de muita coisa errada”, afirmou.

BRAZILIAN HORROR STORY. “O objetivo é transformar São Paulo numa espécie de Texas. Se o País for numa direção errada, tem um porto seguro. Tem que ter alguma forma de controle. ‘Vai chegar? O que vai fazer? Vai ficar?’. Ao mesmo tempo, uma política habitacional. Não tem que tentar aliviar na favela”, disse o ex-ministro.

SE LIGA. A sugestão de Weintraub fere o artigo 5.º da Constituição. “Nenhum Estado pode estabelecer restrições à circulação de pessoas no território nacional”, avaliou à Coluna o jurista Saulo Stefanone Alle, da Peixoto & Cury. A constitucionalista Vera Chemim vai na mesma linha: “A justificativa de combater a ‘favelização’ é totalmente equivocada e, sobretudo, inconstitucional. Contraria os princípios que fundamentam o Estado Democrático de Direito”.

PENSE. “A favela não vai acabar com controle de fronteira, e sim com controle de desigualdades”, disse Preto Zezé, presidente da Central Única das Favelas (Cufa). “Precisamos cuidar de três coisas principais: habitação, transporte e segurança. Para evitar que algum infrator entre na sua casa, por conta da omissão do estado e de seu aparato policial. Do contrário, a gente só vai criminalizar a favela, sem achar nenhuma solução”.

COISA… Empresários da indústria gráfica do País intensificaram a pressão contra o projeto de lei da bula digital, que pode extinguir a obrigatoriedade das bulas impressas em embalagens de remédio.

…NOSSA. Na tentativa de barrar o projeto, membros da Associação Brasileira da Indústria Gráfica (Abigraf) têm levado a senadores argumentos que vão da falta de acesso universal à internet, ao risco da automedicação e o fato de o papel de bula ser biodegradável.

CLICK. Simone Tebet, presidenciável do MDB

Na Petrobras, senadora criticou possível venda de fábrica de fertilizantes de Três Lagoas (MS) a russos. “Vai manter nossa depedência de importação”.

DEBATE. Os presidentes do PSDB e do MDB, Bruno Araújo e Baleia Rossi, e do União Brasil, Luciano Bivar, participam nesta semana em Brasília, de um encontro sobre desafios e tendências para as eleições 2022. O Essent Jus Experience deve discutir federações partidárias neste ano, combate às fake news, entre outros.

TELEFONE… Causou estranheza o silêncio do Planalto e de Bolsonaro sobre a conversa com o primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson, na quinta passada, que foi colocada apenas ontem, 5, na agenda do presidente.

…SEM FIO. O teor da conversa entre os dois não foi divulgada nem no site do Reino Unido, onde há notas sobre diversas ligações feitas por Johnson a presidentes como Aleksandar Vucicć (Sérvia), Erdogan (Turquia) e Zelenski (Ucrânia).

SINAIS PARTICULARES (por Kleber Sales). Boris Johnson, primeiro-ministro do Reino Unido

PRONTO, FALEI! Ethel Maciel, epidemiologista

“Custo a compreender a obsessão por flexibilizar máscara. Deveríamos é ensinar que máscara é medida a ser mantida, quando numa síndrome gripal, por exemplo”

COLABOROU EDUARDO GAYER

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