Em 1° mês, Congresso votou para dar recados

Em 1° mês, Congresso votou para dar recados

Coluna do Estadão

03 de março de 2019 | 05h00

Foto Reynaldo Stavale

O primeiro mês da atual legislatura revela mudança de perfil desta que tem sido chamada de “bancada da nova política”. Em relação à anterior, o número de proposições analisadas se assemelha — 20 em fevereiro de 2015 e 24 agora. A diferença está no tipo. Levantamento do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) mostra que os atuais analisaram 14 Projetos de Decreto Legislativo (PDL), norma que interfere mais nas atribuições do Executivo. Um deles foi o que derrubou o decreto alterando a Lei de Acesso à Informação.

Recado. O PDL é usado para enviar recado ao presidente. Rodrigo Maia chegou a pautar outro, sobre o desconto na energia de produtores rurais, mas recuou quando a equipe econômica prometeu analisar o assunto. Em 2015, foram apreciados somente 3.

Inverte. Se tirar os PDL’s do levantamento, deputados e senadores aprovaram mais projetos em 2015 (17) que em 2019 (10).

Dever de casa. Para o diretor do Diap, Antônio Queiroz, esse é um dos sinais da dificuldade de Bolsonaro em montar sua base e da falta de clareza de uma agenda legislativa que vá além da reforma da Previdência e do pacote anticorrupção de Sérgio Moro.

Quórum qualificado. Dilma Rousseff aprovou duas Propostas de Emenda à Constituição (PEC) em 2015, início de seu segundo mandato. Agora, Bolsonaro batalha para formar uma base e obter os 308 votos necessários para emplacar a da reforma da Previdência.

SINAIS PARTICULARES
LÍDERES DO CONGRESSO
Eduardo Braga, líder do MDB no Senado (AM)

Por Kleber Sales

Nova estratégia. Os aliados que defendem a ida de Lula para prisão domiciliar querem voltar a conversar com o ex-presidente sobre o assunto. Segundo esses mesmos aliados, Lula resiste à ideia, mas eles acham que morte do neto pode fazê-lo mudar de posição.

Pauta prévia. O próximo encontro de governadores com a equipe econômica será dia 19. Os representantes dos Estados vão dizer ao Palácio do Planalto o que querem antes de discutir mais

Previdência. Entre os pedidos estão Lei Kandir e liberação de créditos.

Agora… Policiais Federais pediram para Sérgio Moro admitir todos os aprovados no último concurso, para suprir o déficit de 4,5 mil profissionais. Foram chamados só 500 dos 1000 considerados aptos.

…vai? Argumentam que aproveitar todos os capacitados economizaria recursos ao evitar a necessidade de novo certame. Mas a palavra final é do ministro Paulo Guedes, que tem sinalizado com o corte de gastos.

Prazo. Se ele topar, os outros 500 começariam a trabalhar em maio de 2020.

CLICK. O deputado Eduardo Bolsonaro compartilhou vídeo de crianças do instituto mantido pelo jogador Neymar cantando o Hino Nacional e hasteando a bandeira.

Mais… O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, tem viajado para conhecer as agências. Já foi a seis Estados do Norte e Nordeste.

…Brasil. Nas viagens nos fins de semana, ele se reúne com funcionários, visita as unidades mais problemáticas e vai a obras que tenham recursos do banco. Aproveita para conversar com governadores e prefeitos e buscar novos negócios.

BIBLIOTECA BÁSICA

Democracia em risco?

Vários autores – Companhia das Letras

A obra traz textos de 22 especialistas em diferentes áreas discutindo os desafios do pós-2018.

A batalha dos Poderes

Oscar Vilhena Vieira – Companhia das Letras

O autor analisa o momento do País à luz do aniversário de 30 anos da Constituição em 2018.

COM REPORTAGEM DE JULIANA BRAGA E MARIANNA HOLANDA

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