Eduardo Bolsonaro tem atuação discreta no Parlamento

Eduardo Bolsonaro tem atuação discreta no Parlamento

Coluna do Estadão

20 de agosto de 2019 | 05h00

Foto: GABRIELA BILO / ESTADAO

Indicado informalmente para ocupar a Embaixada do Brasil em Washington (EUA), Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) teve até agora atuação discreta como deputado federal. Dos 44 projetos de lei e PECs que o filho 03 do presidente Jair Bolsonaro apresentou desde 2015, quando assumiu seu primeiro mandato, nenhum chegou a virar lei. Quase metade (19) é relacionada à segurança pública, alguns com forte viés conservador. O último deles propõe aumentar para 50 anos de prisão a pena para quem cometer homicídio por “imposição de ideologia de gênero”.

Não ando só. Assinado também por Carla Zambelli (PSL-SP) e Bia Kicis (PSL-DF), o texto ganhou de cara o codinome “Lei Rhuan Maycon”, em referência ao menino de 9 anos morto pela mãe e pela namorada. Segundo elas afirmaram, desejavam que o garoto fosse uma menina.

Diálogo. Apesar da pouco expressiva produção legislativa, alguns colegas elogiam a atuação de Eduardo Bolsonaro como presidente da Comissão de Relações Exteriores. Costurou até com o PT para votar o acordo da Base de Alcântara.

Agora vai. A expectativa no Congresso é de que o governo anuncie nesta semana as prioridades do pacto federativo. Rodrigo Maia esteve ontem com Paulo Guedes para tratar disso.

SINAIS PARTICULARES.

Gilmar Mendes, ministro do STF

Kleber Sales

Intercâmbio… A entrada da figura do juiz de garantia, responsável por auxiliar na condução da fase inicial do inquérito, no pacote anticrime de Moro foi orquestrada por Gilmar Mendes.

…de Poderes. Crítico da Lava Jato, o ministro defendeu a interlocutores que é possível a implementação gradual do modelo.

CLICK. Deltan Dallagnol publicou foto de ato em frente à Justiça Federal em Curitiba contra o projeto de lei de abuso de autoridade, aprovado na semana passada.

Acesso. A Advocacia-Geral da União finaliza um parecer sobre em que condições o TCU pode fiscalizar a Receita. Pela versão preliminar do texto, quando a investigação for sobre o Fisco e não sobre o contribuinte, o órgão deverá passar as informações.

Arbitragem. O parecer foi encomendado em maio, após mais um episódio da queda de braço entre os dois entes. Um decreto posterior de Jair Bolsonaro vai regulamentar como a troca de dados será feita.

O que… O clima no Coaf é de grande apreensão. Técnicos se reuniram ontem para avaliar as implicações das mudanças, mas, por enquanto, a percepção geral é de que ainda não dá para saber o tamanho da situação.

…virá. O governo editou na segunda-feira, 19, uma MP transferindo o órgão para o Banco Central.

Fora de jogo. O ex-presidente Lula completa hoje 500 dias na prisão em Curitiba.

PRONTO, FALEI!

Felipe Francischini. FOTO: CLEIA VIANA/CÂMARA DOS DEPUTADOS

Felipe Francischini, deputado federal (PSL-PR): “A discussão é antiga — roda o Congresso desde 2009. Como meu pai é delegado, vejo a importância de debater o tema na CCJ”, sobre autonomia da PF.

COM REPORTAGEM DE ALBERTO BOMBIG, JULIANA BRAGA E MARIANNA HOLANDA. COLABOROU RENATO ONOFRE

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