Doria consegue na Justiça indenização contra fake news na eleição

Doria consegue na Justiça indenização contra fake news na eleição

Adriana Ferraz e Pedro Venceslau

14 Novembro 2018 | 12h14

Foto: Divulgação

 

A defesa do agora governador eleito de São Paulo, João Doria (PSDB), obteve nesta terça-feira, 13, resultado favorável na primeira ação indenizatória proposta contra o vereador Camilo Cristófaro (PSB) por fake news.

A juíza Anna Paula Dias da Costa julgou parcialmente procedente a ação por danos morais apresentada pelo advogado do tucano, Renato Opice Blum, especialista em Direito Digital, e condenou o parlamentar a se retratar publicamente no Facebook, Instagram e WhatsApp e ainda pagar a Doria uma indenização estipulada em R$ 90 mil reais.

Diferentemente do pedido apresentado pela defesa do governador eleito, porém, a retratação não se dará por meio de um pedido de desculpas de Camilo, mas da publicação, na íntegra, da sentença proferida nos mesmos canais usados para propagar as ofensas. Ao longo da campanha e, especialmente na semana anterior ao segundo turno, Camilo classificou Doria como “crápula”, “enganador” e “corrupto”, além de fazer posts para comentar um vídeo íntimo atribuído ao ex-prefeito.

Para Opice Blum, a decisão é importante porque reconhece o valor das redes sociais ao definir que a retratação deva ocorrer por elas. Caso se negue a cumprir a ordem, Camilo pode ser obrigado a pagar multa de até R$ 200 mil.

A assessoria do parlamentar afirmou que os advogados de Camilo vão recorrer da decisão. Doria não quis comentar. (Adriana Ferraz e Pedro Venceslau)