Deputados querem impedir esvaziamento de sessões na Câmara

Deputados querem impedir esvaziamento de sessões na Câmara

Naira Trindade

14 de agosto de 2018 | 14h52

 

Foto: Wilton Junior/Estadão

Os deputados da Mesa Diretora da Câmara vão discutir em reunião fechada, nesta terça-feira, 14, novas medidas que podem mudar a conduta dos parlamentares no plenário da Casa. Partidos em minoria hoje na Câmara temem perder força caso as essas regras sejam aprovadas.

Uma das alterações é na divisão entre as sessões ordinárias (que duram, em média, cinco horas) e extraordinárias (4h), que são prorrogadas por até uma hora, uma única vez. A ideia da Mesa é que a sessão seja prorrogada por várias vezes e por períodos superiores a uma hora sem a necessidade de conferir o quórum. Ou seja, sem possibilidade de esvaziar o quórum. Assim, as matérias seriam apreciadas independentemente da presença.

Outra medida em discussão é evitar conferência de presença a cada nova sessão. Alegam que sem a necessidade de novos registros de presença dos deputados, a sessão seria mais rápida.

Os membros da Mesa vão avaliar também a questão do requerimento de urgência para aprovar um projeto de lei. A técnica hoje é muito usada para obstruir a pauta.  A urgência urgentíssima é aprovada pela maioria absoluta da Casa. Os requerimentos de obstrução requerem apoiamentos menores.

Na reunião desta terça, os deputados devem assinar um projeto de resolução com previsão de ser votado em plenário em setembro.

As novas regras devem favorecer o próximo presidente da Câmara. Rodrigo Maia trabalha para ser reconduzido ao cargo no biênio 2019/2020. (Naira Trindade)

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