Deputados ganham sem participar de sessões

Deputados ganham sem participar de sessões

Coluna do Estadão

10 Fevereiro 2019 | 05h00

ALEX SILVA/ESTADÃO

Entre 14h30 e 15h35 da sexta-feira passada, enquanto durou a sessão ordinária da Assembleia-SP, o painel eletrônico registrou a presença de 93 dos 94 deputados, quando apenas 5 deles estiveram em carne e ossos no plenário. Ausentes alegaram “compromissos externos” na tentativa de justificar a imoralidade, pois o regimento vincula a participação nas sessões à remuneração do deputado. O grave é que o drible nas regras não aconteceu apenas anteontem. Semana passada, só na quarta-feira, com a visita do governador João Doria, a Casa lotou.

In loco. A Coluna acompanhou esta semana de trabalhos na Assembleia. Segundo o regimento interno, quem falta deve ter o salário descontado. Por isso, os deputados batem ponto antes de caírem nas ruas e rodovias. Os parlamentares eleitos no ano passado só assumem no dia 15 de março.

Clube dos 5. Anteontem, apenas Telhada (PP), Leci Brandão (PCdoB), Bruno Caetano (PSDB), Julio Cesar (PR) e Giannazi (PSOL) participaram da sessão.

Fui. Em 18 gabinetes dos ausentes, a Coluna ouviu: “O deputado passou aqui, teve compromisso fora e não vem mais”; “está no interior”; “só volta na terça-feira”. O salário mensal deles é de R$ 25,3 mil.

Paletó na cadeira. Itamar Borges (MDB), Gileno Gomes (PROS) e André do Prado (PR), por exemplo, segundo seus gabinetes, “cumpriam agenda externa”. Maior bancada, o PSDB (18 deputados) tinha só Caetano anteontem. Segunda maior (13), o PT não tinha ninguém no plenário.

Cadê?. “Conseguimos o quórum de 12 (como diz o regimento) para abrir os trabalhos”, disse Telhada, que presidiu a sessão na ausência de Cauê Macris (PSDB), o presidente. Porém, só 5 estiveram no plenário.

Com a palavra. A assessoria da Assembleia nega que haja imoralidade. Diz que a sessão não foi deliberativa e que ao longo da semana os parlamentares aprovaram projetos importantes. “O trabalho não está restrito ao uso da tribuna.”

CLICK. Telhada preside a sessão ordinária (artigo 98) e Caetano discursa. O regimento é claro: faltou no “pequeno expediente”, é passível de corte da remuneração.

Lealdade. Sondado por Rodrigo Maia para comandar a Comissão Especial da reforma da Previdência, o deputado Mauro Benevides (PDT-CE), um dos coordenadores da campanha do candidato derrotado à Presidência Ciro Gomes, consultará o partido para saber se deve aceitar.

Proposta. Mais votada na Bahia, a deputada Professora Dayane (PSL) já apresentou seu primeiro projeto na Câmara: incluir Educação Moral e Cívica no currículo do ensino fundamental de escolas públicas e privadas.

SINAIS PARTICULARES
SÉRIE NOVOS LÍDERES DO CONGRESSO
André de Paula, líder do PSD na Câmara (PE)

CRÉDITO: KLEBER SALES/ESTADÃO

Oposição. A promessa da liderança da minoria no primeiro ano foi o que trouxe o PSB para o bloco com PT, PSOL e Rede. Hoje, um dos nomes mais fortes para o posto é o de Alessandro Molon (RJ), que já passou pela Rede e pelo PT.

Proteção. O Planalto lançou edital para revestir de película todos os 1.790 m² de vidraças da fachada do Palácio da Alvorada. A medida será adotada por orientação do Banco Central para a proteção de obras de arte cedidas para a Presidência. Sairá por R$ 92 mil.

A SEMANA

Terça-feira, 12

Lideranças no Senado se reúnem para discutir comissões

Com conversas avançadas, o encontro deve sacramentar acordo que levou em consideração a proporcionalidade.

Quarta-feira, 13

STF julga ações que propõem criminalização da homofobia

As ações, relatadas pelos ministros Celso de Mello e Edson Fachin, foram apresentadas pelo PPS e por associação LGBT.

COM REPORTAGEM DE JULIANA BRAGA E MARIANNA HOLANDA

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