Deputado quer que município paulista com educação melhor receba mais ICMS

Deputado quer que município paulista com educação melhor receba mais ICMS

Coluna do Estadão

03 de julho de 2022 | 05h00

O deputado estadual Daniel José (Podemos) propôs um projeto para destinar parcelas maiores do ICMS a municípios com melhor desempenho na educação. Cidades mais bem avaliadas no Índice de Qualidade do Ensino do Município seriam premiadas com mais recursos.

A avaliação teria como critérios as notas dos alunos no Saresp, assim como a taxa de participação deles no exame. Retenção e evasão escolares também seriam parâmetros.

Alunos de São Paulo em sala de aula Foto: Diego Herculano/Estadão

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