Deputada quer alterar regimento para punir Eduardo Bolsonaro por fala contra jornalista

Deputada quer alterar regimento para punir Eduardo Bolsonaro por fala contra jornalista

Camila Turtelli

14 de abril de 2022 | 17h17

O deboche de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) à tortura vivida pela jornalista Miriam Leitão motivou a deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) a propor uma atualização do código de ética da Câmara. O objetivo é classificar condutas misóginas como quebra de decoro parlamentar passível de perda de mandato.

A deputada Perpetua Almeida Foto: DIDA SAMPAIO/AE

Almeida apresentou nesta quarta-feira, 13, um projeto de resolução (ferramenta para alterar o regimento interno da Câmara), que prevê como conduta atentatória ao decoro parlamentar, a prática de violência política contra a mulher, como assediar, constranger, humilhar, perseguir ou ameaçar, por qualquer meio, parlamentares e demais mulheres.

Atualmente, deputados da oposição tentam abrir um processo no Conselho de Ética da Câmara contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) pelo comentário feito por ele, em tom de deboche, a respeito da tortura sofrida pela jornalista Miriam Leitão durante a ditadura militar.

O filho do presidente Jair Bolsonaro (PL) disse, em tom jocoso, sentir “pena” da jiboia com a qual a jornalista passou horas trancada em uma sala. Ela estava grávida quando foi presa. O caso de Eduardo, no entanto, está parado na Câmara porque o Conselho de Ética da Casa ainda não começou a funcionar neste ano.

“A ideia é também fazer uma campanha de mobilização para que deputadas estaduais e vereadoras repliquem a proposta nas Assembleias e Câmaras Municipais do Brasil”, disse Almeida à Coluna.

A deputada cita ainda dois outros casos recentes envolvendo parlamentares. Ano passado, o deputado estadual Fernando Cury (União Brasil) foi suspenso por seis meses após apalpar os seios da colega Isa Penna (PCdoB).

No mês passado, Camila Rosa (PSD), única vereadora da Câmara de Aparecida de Goiânia (GO), teve o microfone cortado a pedido do presidente da Casa, André Fortaleza (MDB), durante uma discussão sobre participação feminina na política.

Na terça-feira, 12, o Conselho de Ética da Assembleia do Estado de São Paulo aprovou, por unanimidade, um relatório que pede a cassação do mandato de Arthur do Val por falas sexistas sobre refugiadas ucranianas. Durante uma viagem à fronteira do país em guerra, ele afirmou que as ucranianas “são fáceis porque são pobres”, entre outros comentários no WhatsApp.

Para valer entrar em vigor , o projeto de Almeida precisa ser aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara e, depois, pelo plenário da Casa.

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