Decreto da arma ignorou sete sugestões de Moro

Decreto da arma ignorou sete sugestões de Moro

Coluna do Estadão

16 de janeiro de 2019 | 05h00

Jair Bolsonaro e Sergio Moro. Foto: Dida Sampaio/Estadão

O decreto que flexibiliza a posse de armas, editado pelo presidente Jair Bolsonaro, tem ao menos sete diferenças em relação à minuta elaborada pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro. Embora não tenha dado declarações na cerimônia de assinatura do texto, soube-se, nos bastidores, que as divergências teriam chateado o ministro. A sugestão de Moro era mais restritiva: previa a posse para duas armas, e não quatro; não prolongava automaticamente registros já concedidos para dez anos e exigia a comprovação de cofre para artefatos, e não a mera declaração.

Tem mais. Na versão de Moro, era possível negar o pedido de registro com base em “fundadas suspeitas” de informações falsas ou de ligação com grupos criminosos. No texto final, só é negada a solicitação se houver comprovação desses pontos.

Esporte. O decreto assinado pelo presidente libera entidades de tiro desportivo a fornecer a associados e clientes munições recarregadas para uso em suas dependências. Já o texto encaminhado por Moro ao Planalto, no dia 4, não faz menção a isso.

Liberou geral. Bolsonaro não acatou integralmente nenhum dos tópicos principais abordados por Moro (quem tem direito, em quais situações o pedido pode ser negado, prazo do registro e local seguro). Na maioria dos casos, fez modificações que ampliam o acesso.

Sem surpresas. No Planalto, assessores de Bolsonaro rechaçam qualquer motivo que tenha causado insatisfação ao ministro. “Todo mundo sabia dos compromissos dele de campanha, ninguém pode reclamar agora”, disse um interlocutor do presidente.

Panos quentes. O entorno de Moro diz que é só comparar os dois textos para saber o estado de espírito do ministro. A ordem, porém, é minimizar o episódio com o discurso de que “o projeto é do governo” e o resto é “especulação”.

Sinal vermelho. A 1.ª Brigada de Selva, de Roraima, elevou, no último sábado, o nível de alerta da tropa. A causa é o agravamento da crise institucional na Venezuela. O governo brasileiro teme uma nova onda de refugiados entrando pelos quase 2 mil km de fronteira com aquele país.

Tudo junto… O grupo de apoio à candidatura de Rodrigo Maia (DEM-RJ) à presidência da Câmara ofereceu ao adversário Arthur Lira (PP-AL) uma dobradinha pela principal cadeira da Casa. A ideia seria o PP apoiar a reeleição de Maia e, em troca, Arthur ser o candidato do bloco em 2021.

…e misturado. André Figueiredo (PDT-CE) levou a proposta a Lira, que pretende manter o bloco adversário. A passagem de Maia pela presidência deixou deputados desconfiados de que o demista cumprirá qualquer promessa desse tipo.

SINAIS PARTICULARES. Rodrigo Maia, presidente da Câmara; por Kleber Sales

CLICK. Em busca do apoio do governo para se eleger presidente do Senado, Renan Calheiros usou o Twitter para mostrar afinidade com o ministro Paulo Guedes.

Sempre ele. No jantar com Rodrigo Maia, Renan Calheiros (MDB-AL) reclamou por não ter conseguido o apoio dos 11 senadores do PP para sua candidatura à presidência do Senado.

Barrados… Após a troca de presidentes da Apex, funcionários da portaria têm uma listinha de assessores que haviam sido nomeados por Alex Carreiro.

…no baile. A orientação é para não deixá-los subir no prédio. Pelo menos dois apareceram para trabalhar após a demissão do chefe.

PRONTO, FALEI!

José Sarney. Foto: Dida Sampaio/ESTADÃO

“Está muito cedo ainda para avaliar. Vamos aguardar mais um pouco para saber como será”, DO EX-PRESIDENTE DA REPÚBLICA JOSÉ SARNEY, sobre os primeiros 15 dias do governo do presidente Jair Bolsonaro.

COM REPORTAGEM DE NAIRA TRINDADE E JULIANA BRAGA. COLABORARAM LORENNA RODRIGUES E ROBERTO GODOY

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