Decano deve optar por plenário ‘físico’ do STF

Decano deve optar por plenário ‘físico’ do STF

Coluna do Estadão

29 de setembro de 2020 | 05h00

Ministro Celso de Mello. Foto: Dida Sampaio/Estadão

O ministro Celso de Mello, do STF, deve decidir nos próximos dias sobre o inquérito que investiga a suposta interferência de Jair Bolsonaro na Polícia Federal. A expectativa na Corte é de que ele retire do plenário virtual o julgamento sobre o depoimento do presidente da República. Motivo: o decano tem mais chances de sair vitorioso se a análise ocorrer no plenário “físico”, com a sessão sendo transmitida ao vivo, onde ele poderá expor, ponto a ponto, os fundamentos de sua decisão de 64 páginas que obriga Bolsonaro a depor pessoalmente.

Como é. O plenário virtual é uma plataforma online que permite aos ministros julgarem casos sem se reunirem pessoalmente ou por videoconferência, ou seja, sem transmissão ao vivo pela TV Justiça.

Exposição. No plenário virtual, os ministros apenas depositam seus votos, sem maiores debates. O julgamento online também reduziria constrangimentos de ministros que viessem a discordar do decano para abraçar os argumentos da defesa de Bolsonaro.

Porém. Um ministro ouvido pela Coluna avalia que a questão dos depoimentos deve ser resolvida pelo relator de cada caso, não cabendo ao plenário reverter a decisão do decano pelo depoimento presencial.

Sem boiada. Deputados da oposição iniciaram a coleta de assinaturas para pressionar pela votação na Câmara de projeto que susta o decreto do governo que alterou a composição do Conselho Nacional do Meio Ambiente. Difícil, agora, é convencer Rodrigo Maia, a pautar a proposta.

Tocando obras… Enquanto o prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), se concentra nas obras que pretende concluir até as eleições e pede empenho total dos secretários, correligionários dele estão incomodados com a adversária Joice Hasselmann.

…e a campanha. Os ataques ao PSDB desferidos pela candidata do PSL não foram bem recebidos pelos tucanos: alguns querem que o governador João Doria convença o publicitário Daniel Braga, responsável pela campanha de Joice, a baixar o tom. Braga é próximo do governador paulista.

SINAIS PARTICULARES.
Bruno Covas, prefeito de São Paulo e candidato à reeleição

Ilustração: Kleber Sales

Peso… O PSDB paulista terá o maior número de candidatos majoritários dentre todos os partidos nestas eleições: 655 tucanos disputando para prefeito ou vice.

…pesado. O partido tem 65% de candidatos a mais que o segundo colocado, o aliado MDB, com 396 postulantes. Nos três partidos aliados, PSDB, DEM e MDB, são 545 municípios com candidatura a prefeito.

CLICK. Davi Alcolumbre, presidente do Senado, celebrou o Yom Kipur, o Dia do Perdão, uma das datas sagradas mais importantes do judaísmo, com a família.

Reprodução/Instagram

Digital. Desde que implementou o Sisconare, há um ano, o Comitê Nacional para os Refugiados, vinculado ao Ministério da Justiça, registrou 60 mil solicitações de refúgio.

Digital 2. Do total de pedidos, 28 mil foram feitos por venezuelanos que vieram para o Brasil.

Agilidade. O sistema substituiu o formulário de papel e permitiu que o solicitante e qualquer outro ator envolvido no pedido possam acompanhar o andamento do processo de forma autônoma.

Quadro. Hoje, 177 mil pedidos de refúgio estão em análise pelo Conare.

BOMBOU NAS REDES!

Foto: Dida Sampaio/Estadão

Bruno Dantas, ministro do Tribunal de Contas da União: “Sobre usar dinheiro de precatórios, também parece truque para esconder fuga do teto de gastos: reduz a despesa primária de forma artificial porque a dívida não desaparece, apenas é rolada para o ano seguinte. Em vez do teto estimular economia de dinheiro, estimulou a criatividade.”

 

COM ALBERTO BOMBIG E MARIANA HAUBERT. COLABORARAM RAFAEL MORAES MOURA E PEDRO VENCESLAU.

Coluna do Estadão:
Twitter: @colunadoestadao
Facebook: facebook.com/colunadoestadao
Instagram: @colunadoestadao

 

 

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

Tendências: