Cota maior em free shops deve valorizar concessões de aeroportos, avalia ministro

Cota maior em free shops deve valorizar concessões de aeroportos, avalia ministro

Juliana Braga

11 de outubro de 2019 | 15h43

Foto: Marcio Fernandes/AE

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, considera que a revisão da cota de compras em free shops terá impacto positivo na arredação do governo.

A medida foi anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro durante visita ao Estado nesta quinta-feira, 10.

Na avaliação do ministro, a medida deve valorizar futuras concessões de aeroportos e as participações acionárias de 49% que a Infraero possui nos terminais de Guarulhos (SP), Galeão (RJ), Confins (MG) e Brasília (DF).

Além disso, Tarcísio aposta no aumento da arrecadação tributária recolhida dos concessionários. Em ofício no dia 9 de maio, o ministro argumentou a Paulo Guedes (Economia) que a medida, além de beneficiar consumidores e gerar empregos, terá impacto positivo também no pagamento das contribuições variáveis previstas nos contratos de concessão.

Ainda não há estimativa de quanto pode ser esse aumento. Mas, para se ter uma ideia, o governo espera arrecadar em 2019 mais de R$ 4 bilhões somente com as outorgas. O valor deve crescer tendo em vista a previsão de concessão de mais 41 aeroportos até 2022.

O governo discute desde março a atualização do limite de isenção tributária para as compras realizadas nas lojas francas situadas nos aeroportos internacionais.

Segundo Bolsonaro, o valor dobrará dos atuais US$ 500, definidos em instrução normativa de 1991, para US$ 1 mil. Se os valores tivessem sido corrigidos pela inflação americana desde então, o ministério estima que deveria estar acima de US$ 930. (Juliana Braga)

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

Tendências: