Conselho de fake news do TSE passa a eleição sem se reunir

Conselho de fake news do TSE passa a eleição sem se reunir

Amanda Pupo e Rafael Moraes Moura

05 Outubro 2018 | 12h41

Foto: Dida Sampaio/Estadão

Criado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para discutir estratégias de combate à disseminação de fake news, o Conselho Consultivo sobre Internet e Eleições se reunirá na próxima quarta-feira (10) para fazer um balanço das ações tomadas ao longo do primeiro turno por órgãos e instituições que compõem o grupo, como o Ministério da Defesa e a Polícia Federal.

Esta será a primeira reunião do comitê desde que a ministra Rosa Weber assumiu a presidência do TSE – os conselheiros se encontraram pela última vez em 4 de junho, ou seja, há quatro meses.

“A nossa ideia é uma troca de informações, de conhecimento, a respeito do que cada órgão avaliou à luz das suas próprias atribuições e dos acontecimentos ao longo da propaganda eleitoral. Vamos fazer uma espécie de retrospectiva e eventualmente trazer novas propostas já para o segundo turno”, afirmou à Coluna o secretário-geral da presidência do TSE, Estêvão Waterloo. O conselho passou por mudanças recentemente, com a incorporação de auxiliares de Rosa no grupo.

A discussão ocorre depois de a candidata a vice-presidente na chapa de Fernando Haddad (PT), Manuela d’Ávila (PCdoB), virar alvo de ameaça nas redes sociais com a disseminação de informações falsas de que teria ligado para Adelio Bispo de Oliveira, o agressor de Jair Bolsonaro (PSL), no dia em que o presidenciável sofreu um atentado. A propagação de fake news também atingiu a apresentadora Fátima Bernardes, que gravou um vídeo para negar os boatos de que teria reformado a casa da família do esfaqueador.

“Preocupa o fato de estarmos a poucos dias do primeiro turno e até agora não ter sido anunciada nenhuma punição ao financiamento das fábricas de notícias falsas e fazendas de robôs, que atuam de forma coordenada para espalhar desinformação, causar dano e confundir o eleitor”, disse o conselheiro Thiago Tavares, presidente da associação SaferNet Brasil.

Para um integrante do conselho ouvido sob a condição anonimato, o eleitor brasileiro está vacinado contra as fake news, mas é importante manter a atenção em torno do tema. Esse conselheiro acredita que um eventual segundo turno entre Bolsonaro e Haddad, conforme indicam as últimas pesquisas eleitorais, criará uma polarização entre extremos que pode “aumentar o desejo por notícias espetaculares”.

DIÁLOGO. O conselho foi criado pelo ministro Gilmar Mendes no final do ano passado e deixado em segundo plano pelo seu sucessor, ministro Luiz Fux, que priorizou o diálogo com a Polícia Federal, o Exército e a Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

Durante a gestão de Fux, integrantes da Corte Eleitoral debaterem reservadamente propostas para regulamentar o combate à disseminação de notícias falsas, mas não houve consenso. Ao contrário do esperado, o plenário não aprovou uma minuta sobre o tema, que nem chegou a ser divulgada oficialmente.

Segundo a Coluna apurou, entre as ideias debatidas internamente estavam medidas como o reforço da transparência das plataformas de internet, o aprimoramento nos mecanismos de prestação de contas do impulsionamento de anúncios e a tentativa de disciplinar o “poder de polícia” da Justiça Eleitoral na esfera online.

Um conselheiro ouvido pela reportagem destacou que esses pontos eram complicados e polêmicos, com grande potencial de levar à censura e abuso de poder.

No âmbito do conselho, também gerou polêmica uma proposta apresentada pela Abin de fazer o monitoramento das ações de usuários brasileiros na internet sem prévia autorização da Justiça, sob o argumento de inibir a proliferação de fake news, conforme revelou o Estado em junho.

Em nota, o TSE ressaltou que o “fenômeno fake news demanda esforços permanentes e que vão além do âmbito da Justiça Eleitoral”.