Congresso tem menor produção desde 1988

Congresso tem menor produção desde 1988

Coluna do Estadão

01 Janeiro 2019 | 05h00

Foto: Reynaldo Stavale

O Congresso que se despede da atual legislatura teve a menor produção legislativa desde a Constituição de 1988. Conseguiu aprovar 766 proposições, ante 795 da anterior, até então, a menos produtiva. Segundo a Queiroz Assessoria, a maioria das matérias que tiveram a tramitação concluída, 404, é de autoria de parlamentares. As provenientes do Executivo somam 337. O restante é do Judiciário e tribunais de conta. No ranking dos temas, o orçamento é o campeão (184), seguido por assuntos jurídicos (90), homenagens e datas comemorativas (88).

Produtividade. Dos atuais 594 congressistas, 257 aprovaram projetos. A legislatura que mais teve proposições acatadas, 1.015, foi a de 2007/2011.

Conectados. De acordo com Thiago Queiroz, responsável pelo levantamento, a baixa produção está relacionada à instabilidade política vivida pelo País. “Reforça a tese de que o desempenho do Parlamento está diretamente ligado à força do Executivo”, diz.

Força. Levando em consideração o partido dos autores, as siglas com mais êxito na aprovação de projeto foram o MDB (55), o PSDB (48), o PT (48) e o PP (40).

Ranking. Quem mais aprovou proposição entre 2015-2019 foi Marcelo Crivella (PRB-RJ) com nove. Cristovam Buarque (PPS-DF) e Carlos Bezerra (MDB-MT) concluíram a tramitação de oito e José Serra (PSDB-SP), Paulo Paim (PT-RS) e Otávio Leite (PSDB-RJ), seis cada.

Faça o que eu digo… Incomodou o entorno de Rodrigo Maia a sinalização de Onyx Lorenzoni de que as alianças com partidos de esquerda inviabilizam o apoio do governo à sua candidatura à presidência da Câmara.

… não o que eu faço. Aliados de Maia lembram que Onyx foi eleito em 2014 coligado com o PDT

SINAIS PARTICULARES — A SÉRIE

OS NOVOS MINISTROS

Gustavo Canuto, Desenvolvimento Regional; por Kleber Sales

Tchau, Brasil. Dilma Rousseff viaja em fevereiro para os EUA para uma temporada de três meses como palestrante da Brown University. Foi convidada por James Green, diretor de centro de estudos para a América Latina e Caribe. O ex-presidente FHC esteve lá de 2003 a 2004.

Ralo. A Itaipu Binacional gastou R$ 300 mil para a festa de final de ano para três mil funcionários e seus parentes. As festividades contaram com shows das bandas Capital Inicial, em Foz do Iguaçu, e Paralamas do Sucesso, em Curitiba. A primeira cobrou R$ 140 mil pela apresentação e a segunda, R$ 75 mil.

Bailão. Em novembro, a Coluna mostrou que a Itaipu desembolsou R$ 1 milhão para bancar uma festa com a presença de Michel Teló. O cantor recebera R$ 140 mil de cachê. O restante pagou outras atrações.

CLICK. O deputado federal eleito Alexandre Frota (PSL) recebeu, ontem, conselho de Bolsonaro: “acabe com a farra da cultura” da Lei Rouanet.

FOTO: Twitter/Alexandre Frota

Alvo. Um dos lançadores de mísseis antiaéreos instalados pela Esplanada dos Ministérios está na cobertura do prédio da Caixa, em Brasília. Guiado a laser, será usado caso seja necessário abater aeronaves.

Apagar das luzes. Michel Temer enviou ao Congresso projeto de lei que cria as universidades federais do Médio e Baixo Amazonas e do Médio e Alto Solimões.

Vagas. Foram criados para as instituições 1.834 funções gratificadas, 4.019 cargos de professor e 2364 de técnico administrativo.

PRONTO, FALEI! 

Candidato a vice-presidente, general Mourão. Foto: Wilton Júnior/Estadão.

“É que nem quartel. Quando o comandante sai o sub assume. A lógica é: ‘Mantenham-se as ordens em vigor’”, DO VICE-PRESIDENTE HAMILTON MOURÃO, sobre substituir Bolsonaro nas ausências.

COM REPORTAGEM DE NAIRA TRINDADE E JULIANA BRAGA. COLABORARAM VERA ROSA E MURILO RODRIGUES ALVES

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