Congresso quer mudar composição de conselho que pune procuradores

Congresso quer mudar composição de conselho que pune procuradores

Coluna do Estadão

07 Julho 2018 | 05h30

Comentários polêmicos de procuradores da República em redes sociais e a forma como são conduzidas algumas das investigações contra políticos motivaram um debate no Senado sobre mudanças na composição do Conselho Nacional do Ministério Público. Dos 14 integrantes do CNMP, oito são do Ministério Público; os outro seis são indicados pelo Congresso, OAB, Supremo e STJ. Uma proposta para equilibrar o placar só não será apresentada agora porque o Congresso está proibido de alterar a Constituição devido à intervenção federal no Rio.

Tá morno. Senadores de PT, PSDB e MDB estão convencidos de que a composição atual do conselho não permite o controle externo. Das 189 punições aplicadas até setembro de 2017, a maioria foi por suspensão (56) e censura (36). Em 12 anos, foram 18 demissões.

Vira o jogo. A proposta dos partidos é aumentar os membros de fora do MPF, deixando os procuradores em minoria. Passariam a indicar nomes para compor o CNMP o presidente da República e o MP junto ao TCU. O Congresso também ganharia mais vagas.

Bateu, levou. Uma das decisões do CNMP que motivaram a discussão dos senadores foi o arquivamento de pedido de punição do procurador Carlos Fernandes, da Lava Jato.

Nó. Após ouvir o presidenciável Henrique Meirelles em sabatina na CNI, José Ricardo Coelho, presidente da Fiesp, questionou: “Ele diz que vai resolver os problemas que propõe, mas por que não fez até agora?”

À vontade. Geraldo Alckmin foi quem causou melhor impressão na sabatina. “Ele traz o sentimento de esperança, mesmo sabendo que não vai bem nas pesquisas. Para a indústria seria um excelente presidente”, diz Amaro Sales, da Fiern.

Carimbo. Bem posicionada nas pesquisas, Marina Silva (Rede) não empolgou. “Ela é cheia de normas”, avaliou Humberto Cronemberger, presidente da Fiepi.

Opostos. Jair Bolsonaro ganhou o público quando defendeu a desburocratização. Ao contrário de Ciro Gomes, que desagradou pelo discurso antirreforma.

SINAIS PARTICULARES: Jair Bolsonaro, presidenciável; por Kleber Sales

Que jogo? Enquanto a França ganhava de 2 a 0 do Uruguai, o presidente Michel Temer conversava com seu advogado, o criminalista Brian Alves Prado, e com o ministro da Justiça, Torquato Jardim, no gabinete do Palácio do Planalto.

Efeito Copa. No dia 17 de junho, quando o Brasil empatou com a Suíça, o varejo registrou queda nas vendas de 24,7% em relação a um domingo comum. Quando a Seleção venceu a Costa Rica, o varejo vendeu 19,8% a menos comparado a uma sexta sem jogo. O levantamento é da Cielo.

CLICK. O livro Comentários à Constituição do Brasil, que tem Gilmar Mendes entre os coordenadores, será lançado em cerimônia no dia 3 de outubro no Supremo.

Crédito. O ministro Carlos Marun, da articulação política do governo, recebeu apoio de colegas após ser envolvido na Operação Registro Espúrio. Resume um palaciano: “Ele faz política ‘tratora’, mas não tem perfil de operador”.

Aval. O Ministério da Cultura saiu em defesa de Cristiane Brasil (PTB-RJ). Em nota, “repudia a insinuação de que há ‘ingerência’ da parlamentar na instituição”. “A gestão atual é essencialmente técnica”, diz. A Coluna revelou que a Operação Registro Espúrio está atenta às indicações dela no MinC.

PRONTO, FALEI!

Leonardo Piccianni e Michel Temer

“A gente fica triste com a derrota, mas o time cumpriu seu papel. No esporte, isso acontece”, DO EX-MINISTRO DO ESPORTE E DEPUTADO FEDERAL (MDB-RJ) LEONARDO PICCIANI, sobre a Bélgica ter eliminado o Brasil ontem por 2 a 1 da Copa.

COM REPORTAGEM DE NAIRA TRINDADE E JULIANA BRAGA

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