Congresso prepara marco legal da inovação

Congresso prepara marco legal da inovação

Coluna do Estadão

09 de janeiro de 2020 | 05h00

Plenário da Câmara dos Deputados (Luis Macedo/Agência Câmara)

O governo deve enviar ao Congresso ainda no início de fevereiro uma proposta para criar o marco legal das startups (empresas de inovação). O texto será anexado a projeto que começou a ser analisado no fim do ano pela Câmara. Na mescla de ambos, quatro eixos principais nortearão as discussões: facilitar a participação das startups em licitações, dar maior segurança jurídica aos investidores-anjo (bancam o empreendedor), criar diferentes regimes de contratação para beneficiar pequenos negócios e estabelecer um modelo de regulação flexível.

Vai. Uma comissão especial foi criada em dezembro passado para discutir o projeto. Ela será relatada pelo deputado Vinícius Poit (Novo-SP) e a presidência do colegiado ficou com João Roma (Republicanos-BA).

Pressa. Segundo Poit, o grupo quer acelerar os trabalhos em fevereiro, quando a Câmara ainda estará em ritmo mais lento.

SINAIS PARTICULARES.

Vinicius Poit, deputado federal (Novo-SP)

Kleber Sales

Central. A proposta do governo está sendo discutida pelos Ministérios da Economia e de Ciência e Tecnologia. De acordo com a Associação Brasileira de Startups, existem no Brasil 12,8 mil empresas desse tipo. A maioria está no Sudeste.

Xi… O secretário de privatizações do governo, Salim Mattar, alegou divergências e dispensou o secretário de coordenação e governança das empresas estatais, Fernando Antônio Soares.

Legado. Desde que assumiu o cargo, em 2016, Soares reduziu o número de estatais federais de 228 para 203.

Malas prontas. Além de Luciano Huck, outro potencial candidato à Presidência em 2022 também estará no Fórum Econômico Mundial, em Davos: João Doria. O governador será o anfitrião da versão latino-americana do fórum, em maio.

Jet set… Sócio do piloto de F1 Lewis Hamilton em uma cadeia de hambúrgueres veganos, o empresário italiano Tommaso Chiabra passou o réveillon em Trancoso (BA) acompanhado da namorada, a supermodelo norueguesa Frida Aasen.

…e Fies. A festa foi organizada com a ajuda do brasileiro Sthefano Bruno, preso ano passado em operação da Polícia Federal. Ele e o pai, Fernando Costa, foram investigados por fraude na concessão do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A defesa nega.

Na foto, Bruno é o quinto à direita. Tommaso, o terceiro, e Frida, a segunda.

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Obrigado… Após ter sido “lançado” candidato a presidente por Lula, o ex-governador Paulo Hartung afirmou à Coluna: “Agradeço e fico feliz que ele reconheça o meu preparo, mas a verdade é que vejo a política como ação pública, na qual as vaidades privadas devem ficar em segundo plano”.

…mas fica pra depois. Em entrevista ao site Diário do Centro do Mundo, Lula disse que Hartung deveria ser o candidato à Presidência em 2022 no lugar de Luciano Huck, de quem o ex-governador é entusiasta e uma espécie de tutor.

CLICK. O ministro Luiz Eduardo Ramos (à dir.) jantou, com sua mulher, Lígia, e o deputado Fábio Faria (PSD-RN), na casa de Silvio Santos e de Iris Abravanel, em Orlando.

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Friends. O encontro de Luiz Eduardo Ramos, ministro da Secretaria de Governo, com Silvio Santos, nos Estados Unidos, teve direito a ligação de vídeo para Jair Bolsonaro, que falou com o apresentador.

Vixe. De um atento observador do cenário pré-eleitoral brasileiro: se até o conflito EUA versus Irã polarizou o País, imagine as eleições.

É pra rir? Bolsonaro fez circular no WhatsApp governistas da Esplanada um meme com foto dele e a seguinte frase: “Taxar o sol? Nem a pau, juvenau (sic)”.

BOMBOU NAS REDES!

O deputado estadual Arthur do Val (DEM-SP) Foto: Divulgação/Alesp

Arthur do Val, deputado estadual (DEM-SP): “O Especial de Natal é de péssimo gosto, mas, ainda assim, o Porta dos Fundos tem o direito de fazê-lo e as pessoas têm o direito de assistir ou não.”

COM REPORTAGEM DE ALBERTO BOMBIG, MARIANA HAUBERT E MARIANNA HOLANDA.

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