Congresso e Planalto vão opinar sobre pena antecipada

Congresso e Planalto vão opinar sobre pena antecipada

Luiza Pollo

10 de outubro de 2017 | 05h33

Foto: Dida Sampaio/Estadão

 

As presidências da República, do Senado e da Câmara foram instadas pelo Supremo a se manifestar sobre o entendimento da Corte de execução da pena a partir de sentença da segunda instância. Embora o tribunal tenha decidido que a prisão pode começar a ser cumprida após a confirmação pelo segundo grau, o ministro Marco Aurélio ainda pretende levar para julgamento o mérito das ações, de autoria da OAB e do PEN, que pode reverter essa posição. Caberá a Michel Temer, Eunício Oliveira e Rodrigo Maia, todos alvos de inquéritos, enviar o posicionamento ao STF.

Embaralhado. Votos do julgamento que definiu a jurisprudência, por 6 x 5, podem mudar. Gilmar Mendes admitiu prisão após condenação em segunda instância, mas deve rever sua posição. Rosa Weber pode fazer o caminho contrário: de contra, passar a ser a favor.

Desempate. Se os dois trocarem de lado, Alexandre de Moraes, que entrou no STF depois do julgamento, daria o voto decisivo. O antecessor dele, Teori Zavascki, havia votado por permitir a prisão após condenação em segunda instância. Moraes estuda o tema.

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Mais maldade. Se o STF decidir que pode suspender parlamentares do mandato, o Senado revidará aprovando afastamento antecipado de ministros da Corte alvo de impeachment.

Disfarça. Michel Temer tem demonstrado preocupação quanto à repercussão negativa da agenda recheada de parlamentares.

Fiado. Ao receber pedidos de bancadas federais para tratar de demandas estaduais, afirma achar melhor esperar o resultado da votação da segunda denúncia para atendê-los.

Abre o cofre. A base governista pressiona o ministro Dyogo Oliveira, Planejamento, a reajustar o valor do Benefício de Prestação Continuada (BPC) pago a portadores de deficiência e a idosos que não contribuíram para a Previdência.

Pressão. A flexibilização no programa de ajuste fiscal atende ao clamor de parlamentares que apoiam o governo e enfrentam dificuldades para explicar o arrocho fiscal aos eleitores.

Baixa. Cinco dias após a prisão do presidente do COB, Carlos Arthur Nuzman, o general Augusto Heleno, ex-Haiti, pediu demissão da entidade ontem.

Convicção. Ao contrário dos partidos que tentam faturar com a 2ª denúncia contra Temer, Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), relator do caso, não tem cargos no governo. A expectativa do Planalto é que o  voto  seja pelo arquivamento.

SINAIS PARTICULARES/BONIFÁCIO DE ANDRADA, DEPUTADO FEDERAL

 

Basta. A estratégia do PMDB para 2018 é se manter como o maior partido do País elegendo grandes bancadas no Congresso, que lhes garanta as presidências da Câmara e do Senado. É o que a sigla faz desde a redemocratização.

Dobradinha. A chapa dos sonhos da cúpula do PMDB ao Planalto tem o prefeito de São Paulo, João Doria, como presidente, e Flávio Rocha, ex-deputado e dono da Riachuelo, na vice.

Detalhe. Nenhum dos dois precisará se filiar à legenda para ganhar o apoio.

CLICK. Quando está em Brasília, o líder do governo na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), é um dos mais duros adversários da oposição a Michel Temer. Mas quando chega em João Pessoa, troca o terno pela roupa de roqueiro conciliador.

Show. No sábado (6) o deputado tirou sua guitarra do armário e fez um show em parceria com o suplente de vereador do PT, Flávio Fubá, que atuou como cantor. Também estava na festa para amigos o prefeito da capital, Luciano Cartaxo, eleito pelo PT e hoje no PSD. O guitarrista Aguinaldo já gravou até um CD.

FOTO: COLUNA DO ESTADÃO

 

Adaptados. Os irmãos Joesley e Wesley Batista, da JBS, já se adaptaram à rotina da prisão. Os dois estão em celas separadas. Joesley saiu quinta da “quarentena” e recebeu, pela primeira vez, a visita da mulher.

Esqueceram de mim. A China convidou representantes do PPS, PSB, PSC e PSD para troca de experiência com o Partido Comunista da China. O PCdoB ficou de fora da lista.

Pronto, Falei! 

“A reforma política poderia ter ido além e aprovado o fim das coligações em 2018. O próximo presidente terá novamente dificuldades de governar”, do ADVOGADO ELEITORAL GUSTAVO GUEDES.

COM LEONEL ROCHA, ANA POMPEU. COLABORARAM BRENO PIRES E TANIA MONTEIRO

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