Congresso deixa de lado poder de fiscalização

Congresso deixa de lado poder de fiscalização

Coluna do Estadão

29 de julho de 2020 | 05h00

Foto: Dida Sampaio/Estadão

A prerrogativa de fiscalizar foi deixada em segundo plano pelo Congresso neste ano. Dos 87 requerimentos de convocação de autoridades do Executivo, apenas um foi aprovado pelo Senado. Somente na Câmara, foram 66 pedidos e só um está pronto para ser votado pelo plenário, o do ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni. A oposição atribui a Rodrigo Maia (DEM-RJ) o engavetamento dos pedidos. A interpretação é de que o presidente da Casa não quer “criar caso” e adota a linha de não ser nem o maior opositor ao governo nem o maior aliado.

Com a palavra. À Coluna, Rodrigo Maia disse: “A pauta da Câmara é uma construção entre o presidente e os líderes partidários. Ninguém consegue pautar tudo. Pergunte aos líderes de esquerda se eles não foram atendidos nas pautas da Câmara”.

Filho único. O único requerimento de convocação aprovado pelo Senado foi para chamar o então ministro da Educação Abraham Weintraub a explicar as políticas adotadas pela pasta.

De leve. Os senadores também apresentaram oito convites nesse período, sendo que apenas dois foram aprovados pelo plenário. Um deles, resultou na participação do ex-ministro da Saúde Nelson Teich em uma sessão e o outro, aprovado em julho, foi ao vice-presidente Hamilton Mourão.

Campeões. O PSOL e o PT foram os que mais apresentaram requerimentos na Câmara, 26 cada. Eles são seguidos pelo PSB, que apresentou 19. A maior parte deles depende ainda de despacho de Rodrigo Maia.

Novos tempos. Deputados ouvidos pela Coluna lembraram também que requerimentos de convocação eram normalmente apresentados nas comissões, mas, como elas estão paralisadas, concentraram-se no plenário da Casa.

CLICK. Jair Bolsonaro recebeu a deputada Flávia Arruda (PL-DF) para sancionar o projeto que resgata R$ 1,5 bilhão do Fundo Nacional de Assistência Social.

Foto: Divulgação

Redução… Líder do Centrão, Arthur Lira (PP-AL) minimizou o afastamento do DEM e do MDB do bloco. Para ele, o movimento apenas atrapalha a discussão das reformas, principalmente a tributária.

…de danos. “Este é um momento de se desprender de vaidades e de não brigar por paternidade das reformas”, disse à Coluna.

Círculo do livro. O deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) está lendo A Revolução Antes da Revolução, de Friedrich Engels. A obra foi emprestada pela líder do PSOL, Fernanda Melchionna (RS). E Rodrigo Maia entrou na fila.

SINAIS PARTICULARES.
Carlos Sampaio e Rodrigo Maia, líder do PSDB e presidente da Câmara, respectivamente.

Ilustração: Kleber Sales

Sem… Augusto Aras estimou em 38 mil o número de pessoas investigadas (algumas sem critérios claros e sem justificativa convincente) hoje no Brasil. Segundo o PGR, todo o MPF possui 40 terabytes (unidade de armazenamento) de dados/informações, enquanto a Lava Jato de Curitiba algo em torno de 300.

…meias-palavras. Questionado, em live do grupo Prerrogativas, sobre a diferença entre Lava Jato e “lavajatismo”, apontada em editorial do Estadão, Aras concordou e falou em “corrigir rumos” para manter investigações “no universo do respeito à Constituição”.

Cavalo… A propagandeada mudança de sede da Fundação Palmares trouxe algumas surpresas. A EBC cedeu um prédio gratuitamente à entidade, mas o contrato firmado implicou gastos que não estavam nos planos inicialmente.

…de Troia. O documento estabelece que caberá à Palmares arcar com os custos do prédio que ocupará e de outro, anexo, que continuará sendo usado por funcionários da EBC. Entre as contas, estão a de água, luz, obras de acabamento e fiação, segurança e até copa.

BOMBOU NAS REDES!

Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Rogério Correia, deputado federal (PT-MG): “Fica cada vez mais claro que Bolsonaro e Ernesto Araújo mexeram os pauzinhos para Weintraub fugir do Brasil. O Itamaraty contribuiu para a saída às pressas do ex-ministro da Educação, investigado por fake news e ameaças à democracia”.

COM REPORTAGEM DE ALBERTO BOMBIG, MARIANA HAUBERT E MARIANNA HOLANDA. COLABOROU JULIA LINDNER.

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