Com senadores candidatos, votação de teto para o ICMS é mais imprevisível

Com senadores candidatos, votação de teto para o ICMS é mais imprevisível

Mariana Carneiro, Julia Lindner e Gustavo Côrtes

29 de maio de 2022 | 05h01

A votação no Senado de propostas que interferem nos Estados, como a que limita o ICMS de combustíveis, deve sofrer influência direta das disputas eleitorais. Quase metade dos parlamentares da Casa pretende disputar algum cargo em outubro, a maior parte para chefiar governos estaduais. Dos 81 senadores, pelo menos 19 querem se lançar candidatos a governador. Se, por um lado, a imposição do teto promete baixar preços, por outro, vai sangrar o caixa dos futuros chefes estaduais. A avaliação é que isso pode afetar o voto de senadores que têm pretensões eleitorais e tornar o resultado mais imprevisível do que na Câmara, onde o governo emplacou a proposta com o apoio de 403 deputados.

O plenário do Senado Federal. Foto: Jefferson Rudy/Ag. Senado

FOTO. Pelo menos 36 senadores vão se candidatar – 19 a governador, 14 dizem tentar a reeleição ao Senado, dois miram cargos de deputado e uma, Simone Tebet (MDB), a presidente.

BYE-BYE. Um terço do Senado (27) perderá o mandato em 2023. Mas nem todos vão para a eleição. Acir Gurgacz (PDT-RO) está inelegível por decisão judicial. Fernando Bezerra (MDB-PE) e Paulo Rocha (PA) encerram seus mandatos e optaram por não disputar mais.

PESA. Se prosperar, o texto que limita o ICMS de itens como eletricidade e combustíveis pode fazer com que o investimento público, que já é miúdo, encolha mais. A previsão é do economista Leonardo Ribeiro, assessor do Senado. Ele diz que os Estados respondem por 30% do investimento, enquanto a União por 26%. O restante (44%) fica a cargo dos municípios, que também recebem ICMS.

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