Com Centrão, CCJ articula avanço de nova PEC da 2ª instância

Com Centrão, CCJ articula avanço de nova PEC da 2ª instância

Coluna do Estadão

19 de novembro de 2019 | 05h00

Foto: Divulgação

No embalo da saída de Lula de Curitiba, a Câmara se articula para fazer avançar nesta semana a prisão após segunda instância numa estratégia combinada entre lavajatistas, Centrão e Rodrigo Maia. A proposta é uma segunda PEC de Alex Manente (Cidadania-SP), que não mexe na cláusula pétrea (assim como “instruído” por Dias Toffoli), mas no número de recursos permitidos. A ideia é agregá-la à proposta que já está pronta para ser votada na CCJ. No entender da cúpula da comissão, se houver quórum, os dois textos podem ser votados ainda hoje.

Tem um minutinho? Manente corre para coletar as 40 assinaturas que faltam para protocolar a nova PEC. Maia já sinalizou que instala Comissão Especial sobre o tema neste ano se proposta não mexer na cláusula pétrea da Carta Magna.

Na roda. Nomes que circulam para compor relatoria e presidência: Marcelo Ramos (PL-AM), que já presidiu a da Previdência, e Fábio Trad (PSD-MT).

Vis-à-vis. Sérgio Moro esteve com Sérgio Petecão (PSD), em visita ao Acre. Apesar de não ter assinado a lista em favor da prisão após segunda instância, o senador disse ao ministro que apoia a proposta

Vem com a gente. O grupo Muda Senado tem pressionado Cid Gomes (PDT-CE) na esperança de ele assinar a carta de apoio à prisão após segunda instância.

Fuén. As manifestações de domingo pelo impeachment do ministro do STF Gilmar Mendes decepcionaram até os lavajatistas. A expectativa era de que, após a saída de Lula da prisão, o quórum fosse maior.

Fuén 2. “As pessoas estão cansadas, perdendo as esperanças”, diz a deputada estadual Janaína Paschoal (PSL-SP). Apesar de não ter ido ao ato da Paulista, ela apoia o movimento. “Os ministros não estão compreendendo a magnitude desse ressentimento.”

CLICK. Os governadores Paulo Câmara (ao centro; PSB-PE) e Fátima Bezerra (PT-RN) discutiram na França o uso de energia limpa e desenvolvimento sustentável.

Foto: Divulgação

Apoio. Do deputado Alexis Fonteyne (Novo-SP) sobre a proposta de reforma tributária do governo: “Com a fusão do PIS e Cofins cria-se finalmente um verdadeiro IVA. O balanço final é segurança jurídica, tributação justa e maior estímulo à formalização”.

Xi… Líderes da Câmara avaliam que o governo não tem votos suficientes no Congresso para fazer a reforma administrativa avançar. Por isso, dizem, o envio da proposta foi adiado.

Prévia. Guedes já foi avisado de que alguns pontos não passam, como a proibição de servidor público ser filiado a partido político.

Passo lento. O ritmo da Câmara nesta semana deverá ser mais lento do que o da tartaruga. O governo ainda não liberou as emendas prometidas na votação da reforma da Previdência.

Destino… Evento recente do setor hospitalar realizado pelo governo de SP está trazendo grande preocupação com a segurança da saúde pública e o meio ambiente por causa do tratamento de resíduos, como seringas e amostras laboratoriais.

…final. Representantes da Secretaria da Saúde de SP defenderam a flexibilização das normas de descarte e criticaram o deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), que tem projeto para suspendê-la. Recado claro: a pasta está mais preocupada em reduzir custos do que gerenciar riscos.

SINAIS PARTICULARES. 
Alex Manente, deputado federal (Cidadania-SP)

Kleber Sales

PRONTO, FALEI!

Rodrigo Agostinho. FOTO: REILA MARIA/CÂMARA DOS DEPUTADOS

Rodrigo Agostinho, deputado federal (PSB-SP): “Contra dados científicos, não há discurso ideológico que se sustente. A alta no desmatamento é o legado do desmonte ambiental feito pelo governo.”

 

COM REPORTAGEM DE ALBERTO BOMBIG, MARIANA HAUBERT E MARIANNA HOLANDA

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