Com apoio de Cármen Lúcia, CNJ libera penduricalho aos juízes do Rio

Com apoio de Cármen Lúcia, CNJ libera penduricalho aos juízes do Rio

Leonel Rocha

06 de março de 2018 | 14h08

Foto: Gláucio Dettmar/Agência CNJ

 

Suspenso desde dezembro por decisão liminar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o pagamento de adicional no salário aos juízes do Rio por audiências de custódia será retomado. A decisão foi tomada hoje pelo plenário do CNJ, incluindo o voto favorável da presidente do Supremo e do colegiado, ministra Carmén Lúcia.

A audiência de custódia faz parte das atribuições dos juízes. Todo preso em flagrante deve ser levado à presença do juiz para que avalie a legalidade e necessidade de manter a prisão. Ou seja, na prática, os juízes vão receber extra para exercer suas funções de origem.

O benefício garante R$ 9,6 mil aos juízes por mês e custa cerca de R$ 50 milhões ao ano para os cofres públicos. O pagamento foi revelado da Coluna.

Votaram a favor além de Cármen Lúcia, os conselheiros Valtercio de Oliveira, Daldice Santana, Iracema do Valle, Arnaldo Hossepian, Rogerio Nascimento, Luciano Frota, Fernando Matos, Aloysio Corrêa e o corregedor geral de justiça, João Otávio de Noronha, do STJ.

Votaram contra o penduricalho o relator Márcio Schiefler e Valdetario Andrade.

O CNJ também definiu que a Falta definir que a verba ficará dentro do teto constitucional, sem gasto extra da folha. (Leonel Rocha)

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