CGU reduz em 77% omissões na Lei de Acesso à Informação após ação em universidades

CGU reduz em 77% omissões na Lei de Acesso à Informação após ação em universidades

Juliana Braga

02 de setembro de 2019 | 15h30

FOTO: Andre Dusek

A Controladoria-Geral da União (CGU) reduziu em 77% as omissões em demandas feitas via Lei de Acesso à Informação desde o início do ano. Com ação focadas nas sei unidades com o maior número de pedidos sem resposta, todas unidades de ensino federais, alcançou a marca de 0,06% de demandas sem resposta, levando em conta todas as 783 mil solicitações desde a sanção da legislação.

A queda foi resultado de um levantamento no qual constatou-se que pouco mais de um terço de todos as omissões se concentravam em seis unidades federais de ensino — Universidade Federal do Pará (UFPA), Universidade Federal do Piauí (UFPI), Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR), Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA), Universidade Federal da Bahia (UFBA) e Universidade Federal de Campina Grande (UFCG).

Ao constatar que as notificações formais, tais como ofícios e contatos telefônicos, não haviam surtido efeito, a CGU fez um trabalho presencial de esclarecimento das consequências das omissões, como a possibilidade de responsabilização por infração administrativa.  (Juliana Braga)

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