CCJ vota atividade agropecuária em terras indígenas

CCJ vota atividade agropecuária em terras indígenas

Coluna do Estadão

26 de agosto de 2019 | 05h00

Presidente da CCJ, Felipe Francischini. FOTO: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

Alinhado a Jair Bolsonaro, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, Felipe Francischini (PSL-PR), pautou para amanhã a PEC que libera a exploração da agricultura e da pecuária em terras indígenas. Apesar da resistência de ambientalistas, o texto tem sido pautado desde 2016, mas retirado por falta de acordo. Independentemente da aprovação ou não, o debate promete pegar fogo. Francischini endossa o discurso bolsonarista de que é preciso ocupar a região para garantir a soberania sobre a Amazônia.

Autonomia. O relatório favorável do deputado ruralista Alceu Moreira (MDB-RS), subscrito por Pedro Lupion (DEM-PR), diz que demarcar a terra não dá dignidade ao índio, que vive de “esmola” ou de programas de transferência de renda.

Limitação. Em seu voto contrário, Talíria Petrone (PSOL-RJ) afirma o texto só restringe ao agronegócio as atividades permitidas aos índios, que exploram ainda o artesanato e a pesca.

Incendiário. Francischini tem pautado projetos polêmicos. Aprovou semana passada, por exemplo, um que põe fim aos salários vitalícios a governadores.

Pensa em mim. Integrantes da CCJ viram a iniciativa como uma forma de Francischini voltar aos holofotes, como na Previdência. Ele rebate: “Os últimos pautavam só coisa boba para não ter confusão, mas está cheio de tema importante.”

SINAIS PARTICULARES. Felipe Francischini, presidente da CCJ da Câmara (PSL-PR); por Kleber Sales

Xi. A ida do senador Marcos do Val (ES) para o Podemos abriu uma vaga na Comissão de Relações Exteriores para o partido. Notícia ruim para Eduardo Bolsonaro: será ocupada até por Eliziane Gama (MA), contrária ao parlamentar.

Sementinha. O Cidadania vai aproveitar o flanco deixado por PSB e do PDT com os “filiados” a movimentos suprapartidários para investir nesses grupos. Está recebendo sugestões do Acredito e Livres para novo estatuto.

Alívio. As vendas de imóveis residenciais novos subiu 22,9% no segundo trimestre de 2019 em relação ao anterior e 16% comparado a 2018, segundo a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC). Os dados serão divulgados hoje.

Suspense. Entre os procuradores há forte expectativa pelos últimos dias de Raquel Dodge no comando da PGR. A maior dúvida é se ela despachará para o Supremo a delação de Léo Pinheiro, ex-executivo da OAS.

O conteúdo. O acordo, no qual o empresário incrimina Lula pelo triplex, está parado há cinco anos.

Tá ok. A AGU pediu para entrar na ação na qual o Novo questiona a votação simbólica que aprovou o projeto de abuso de autoridade. Vai defender o procedimento adotado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia.

CLICK. Tentando atrair Bolsonaro para a legenda, a UDN contratou o marqueteiro Lucas Salles, que assessorou o presidente durante a campanha em 2018.

Foto: Divulgação/UDN

SOS. O ex-governador Ricardo Coutinho (PB) está convocando uma manifestação para domingo em Monteiro para exigir a volta do bombeamento de água no canal da Transposição do São Francisco, paralisado desde fevereiro.

Nem na ditadura. Para Coutinho, o motivo é político. Ele diz que hoje não há canal com o governo federal para superar esse tipo de impasse, o que não ocorreu nem no regime militar, quando políticos como Petrônio Portela mediavam.

PRONTO, FALEI!

FOTO: DIDA SAMPAIO/ESTADÃO

Do general e ex-ministro do governo de Jair Bolsonaro, Santos Cruz: “Por que o Brasil não lidera a discussão sobre Amazônia com os países que fazem parte da região? Deixa espaço para debate no G7, Vaticano e onde mais?”

COM REPORTAGEM DE ALBERTO BOMBIG, JULIANA BRAGA E MARIANNA HOLANDA. COLABORARAM RAFAEL MORAES MOURA E CAIO SARTORI

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