Caso Mariana Ferrer: conselheiros do CNMP pedem apuração de conduta do promotor

Caso Mariana Ferrer: conselheiros do CNMP pedem apuração de conduta do promotor

Marianna Holanda

03 de novembro de 2020 | 22h31

 

Divulgação

Conselheiros nacionais do Ministério Público (CNMP) pediram ao corregedor, Rinaldo Reis, a abertura de uma reclamação disciplinar contra o promotor de Justiça Thiago Carriço no caso de estupro de Mariana Ferrer.

Um trecho da audiência do julgamento foi divulgado pelo site The Intercept nesta terça-feira, 3, e mostra a promoter de 23 anos sendo humilhada pelo advogado de defesa do acusado André de Camargo Aranha, Cláudio Gastão Filho.

A representação diz que o trecho da audiência divulgado demonstra “atuação omissa” por parte de Carriço, que merece investigação.

“O pior de tudo é que, pelo trecho divulgado, nem o magistrado e nem o promotor de Justiça que participavam da audiência tiveram a iniciativa de intervir para que cessassem a verdadeira tortura psicológica sofrida pela sra. Mariana Ferrer, que chorou enquanto pedia por aquilo que deveria ser o mínimo: respeito”, diz o documento.

O documento é assinado pelas conselheiras Sandra Krieger e Fernanda Marinela, e pelos conselheiros Otávio Luiz Rodrigues, Luciano Nunes Maia Freire e Luiz Fernando Bandeira.

Tanto o promotor, quanto o juiz Rudson Marcos nada fazem durante a cena e Mariana chega a chorar pedindo respeito. O CNJ também abriu nesta terça procedimento para apurar a conduta do magistrado.

A representação chama as cenas da audiência de “grotescas e demonstram a falha de nosso sistema de justiça e sua incapacidade estrutural de lidar com o respeito às vítimas, especialmente nos crimes praticados contra mulheres”.

A jovem alega ter sido dopada e estuprada no camarote de um beach club em Jurerê Internacional, em Florianópolis (SC), em 2018. Na sentença do juiz, foi considerada falta de intenção para o crime de estupro de vulnerável e Aranha foi absolvido.

No final do julgamento, o promotor considerou uma série de jurisprudências apresentadas pela defesa apontando para falta de dolo (intenção) do acusado. O juiz acatou a tese.

O ministro do STF Gilmar Mendes repudiou o caso e deu a deixa no Twitter: “Os órgãos de correição devem apurar a responsabilidade dos agentes envolvidos, inclusive daqueles que se omitiram”.

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