Câmara pode barrar punição a ‘estelionato eleitoral’

Câmara pode barrar punição a ‘estelionato eleitoral’

Luiza Pollo

12 Março 2018 | 05h30

Um projeto de lei que tipifica como “estelionato eleitoral” promessas de investimentos inviáveis feitas por candidatos durante a campanha pode ser derrubado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. O relator Félix Mendonça (PDT-BA) considerou inconstitucional a proposta de autoria do deputado federal Wladimir Costa (SD-PA). “Até acho um absurdo o político prometer construir escada rolante para subir a favela, mas o cara pode dizer: ‘Eu prometi, mas não consegui fazer. Isso seria estelionato?’”, tentou justificar Mendonça.

Verbalizando. Félix Mendonça ironiza que a única mudança com a proposta seria substituir o verbo. “A pessoa vai trocar o ‘vou fazer’ para o ‘vou tentar fazer’? Nós já temos muitos crimes hoje no Brasil”, diz.

Por outro lado. Em relação a notícias falsas divulgadas nas redes sociais, Mendonça prevê que o Congresso endureça as penas. “O cara que faz uma promessa, tem intenção de cumprir. Mas o que cria fake news só quer desmoralizar alguém.”

À espera. Um mês depois de protocolado, a Corregedoria da Câmara ainda não se manifestou sobre o processo de cassação de Paulo Maluf (PP-SP), preso desde dezembro na Papuda. O corregedor, deputado Evandro Gussi (PV-SP), diz que o caso corre sob sigilo, mas está dentro do prazo.

Na fila. Somente depois que a corregedoria ouvir a defesa de Maluf e elaborar um parecer, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), poderá levar a questão à Mesa Diretora.

Batata quente. Maia questionou o Supremo para saber de quem é a prerrogativa de cassar o mandato. Ainda não obteve reposta.

Articulações. O grupo político de Paulo Skaf na disputa ao governo de São Paulo está confiante de que fechará aliança do MDB com DEM, PP e PRB. Líder do PRB na Câmara, Celso Russomanno esteve com o presidente Michel Temer na quinta, no Planalto.

Sem segredo. O senador Cristovam Buarque apresentou projeto de lei que suspende o sigilo bancário de parlamentares e governantes quando estiverem nos cargos, sem necessidade de autorização judicial.

Caixa lotada. Somente na última sexta-feira, a presidente do STF, Cármen Lúcia, recebeu mais de 3 mil e-mails de apoio sobre a decisão de não colocar em pauta o julgamento sobre a prisão em segunda instância. A votação interessa a Lula.

Vai, Carminha. As mensagens variam entre “Força, Carminha!”, “Segura essa, Cármen Lúcia!” e “Estamos com você, ministra”.

CLICK. Os Correios vão lançar na sexta-feira, 16, um selo em homenagem ao movimento em defesa dos animais. O tema foi escolhido pelo ministro Gilberto Kassab.

Do jogo. Diante da invasão de venezuelanos em Boa Vista, a prefeita Teresa Surita (MDB) decidiu renunciar ao mandato e se lançar candidata ao governo de Roraima.

SINAIS PARTICULARES. Teresa Surita, prefeita de Boa Vista

 

Barrado? Nunca aconteceu, mas a Itália ainda pode vetar a indicação de adido de Fernando Segovia. O país vai avaliar a vida pregressa do ex-diretor-geral e pode recusar sua presença no território italiano.

Pulou casas. Como a Coluna mostrou, Temer queimou etapas para nomeação de Segovia na Itália.

PRONTO, FALEI!

“Fake news é a versão eletrônica do velho ditado: em política importa a versão do fato mais do que o fato”, DO MINISTRO DA JUSTIÇA, TORQUATO JARDIM, sobre a disseminação de notícias falsas na internet.

COM NAIRA TRINDADE (EDITORA INTERINA) E REPORTAGEM DE LEONEL ROCHA E ISADORA PERON. COLABOROU TÂNIA MONTEIRO

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